Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista à Agência Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da conferência, e as diretrizes aprovadas reivindicam a reversão do enfraquecimento do SUS nos últimos anos.
“As diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque”, disse Pigatto.
O encontro, em Brasília, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!
Segundo Pigatto, a definição do tema responde a um cenário em que “o SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declarações antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.
“Tivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no último período fosse materializado em propostas a serem materializadas na conferência”, disse Pigatto.
Participantes
As propostas discutidas na conferência são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram início nas etapas preparatórias.
Em seguida, foram realizadas as conferências locais e municipais, subindo depois para o nível estadual e regional, até convergirem na conferência nacional.
Nesse percurso, mais de 2 milhões de pessoas participaram das discussões, que também ocorreram em conferências livres organizadas por instituições e movimentos sociais.
“As propostas e diretrizes aprovadas fortalecem a nossa luta no sentido de que todas as pessoas têm direito à vida e à vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas populações”.
Durante a conferência nacional, em Brasília, uma pesquisa realizada pelo conselho com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres.
A participação de indígenas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ser pessoas com deficiência.
“65% declararam que estavam pela primeira vez em uma Conferência Nacional de Saúde. Isso é importante, porque temos um retrato de que a conferência da 17ª Conferência Nacional de Saúde é um espelho da sociedade brasileira”.
PIB na saúde pública
Pigatto destacou que a participação é o dobro do que foi registrado na conferência anterior, de 2019, e reflete o desejo de reverter perdas do Sistema Único de Saúde.
Entre as principais propostas que serão encaminhadas pelo conselho está a elevação dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Por conta do desfinanciamento do SUS dos últimos anos, estamos apontando para que até o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na saúde pública”.
Isso significa quase que dobrar o que hoje é investido, além da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, disse o presidente do conselho.
O relatório final da Conferência Nacional de Saúde, com as propostas e diretrizes aprovadas, será finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira (11).
A partir daí, o relatório será discutido com o Ministério da Saúde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que está aberto até o fim da próxima semana.
O resultado será uma resolução que será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027. Abr
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom Abr
