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Itabirito lança novo programa para renegociação de dívidas

Itabirito lança novo programa para renegociação de dívidas
Iniciativa contempla débitos como IPTU e taxas municipais; condições variam conforme a data de adesão
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Moradores e empresas de Itabirito já podem aderir ao Quita Já, programa de regularização fiscal lançado pela Prefeitura com objetivo de facilitar o pagamento de dívidas municipais. A iniciativa oferece descontos expressivos em juros e multas, que podem chegar a 95% para pagamentos feitos à vista na primeira fase do programa, em vigor até o dia 16 de novembro de 2025.

O Quita Já inclui débitos como IPTU, taxas diversas e outras obrigações municipais, inclusive aquelas que já estão em processo judicial. Para essas, é necessário quitar a primeira parcela e procurar o setor jurídico da Prefeitura para concluir a negociação.

O programa está estruturado em três etapas, com redução progressiva dos benefícios. Veja como ficam os descontos:

Até 16 de novembro de 2025:

  • 95% de desconto em juros e multas para pagamento à vista
  • 60% de desconto para parcelamentos

De 17 de novembro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026:

  • 80% à vista
  • 50% no parcelado

De 18 de fevereiro a 17 de maio de 2026:

  • 70% à vista
  • 40% no parcelado

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O valor mínimo das parcelas é de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas. A adesão pode ser feita presencialmente no Setor de Protocolo da Arena Telê Santana, na Avenida Queiroz Júnior, nº 538, bairro Praia, ou pela internet, por meio do site oficial da Prefeitura.

Além de facilitar a quitação de débitos, o programa busca estimular a organização financeira dos contribuintes e reforçar a arrecadação municipal, promovendo o equilíbrio fiscal da cidade. A proposta contempla tanto cidadãos quanto empresários, com atenção especial à regularização de imóveis e à saúde financeira de empreendimentos locais.

Com o slogan “Regularize. Respire aliviado. Aproveite o Quita Já”, a Prefeitura reforça que a adesão antecipada garante melhores condições, incentivando a população a procurar o quanto antes os canais de atendimento e aproveitar os descontos oferecidos.

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