A barragem Forquilha III, localizada na Mina de Fábrica em Ouro Preto (MG), teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2 no Sistema Integrado de Gestão de Barragem de Mineração (SIGBM) da Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta segunda-feira (18/08).
O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, destacou o compromisso da empresa em garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente, alcançando a meta de não ter barragens em nível de emergência 3 até 2025. Além disso, mencionou a implementação bem-sucedida e dentro do prazo do Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM) em todas as barragens de rejeitos da empresa.
A redução do nível de emergência foi possível devido aos avanços no conhecimento da estrutura, incluindo sondagens geotécnicas, ensaios de campo e laboratório, instalação de novos instrumentos de monitoramento e desenvolvimento de modelos para análise mais precisa das condições de estabilidade.
Programa de Descaracterização
A Barragem Forquilha III faz parte do Programa de Descaracterização da Vale, que visa descaracterizar as estruturas a montante. Até o momento, 17 das 30 estruturas previstas já foram descaracterizadas, representando 57% do total, com um investimento de mais de R$ 12 bilhões.
A previsão é concluir a descaracterização da barragem Forquilha III até o final de 2035, com a execução completa do projeto e recuperação ambiental da área. A estrutura possui uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) para garantir a retenção dos rejeitos em caso de rompimento eventual.
As estruturas a montante da Vale no Brasil estão inativas e são monitoradas 24 horas por dia pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa.
A Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Forquilha III foi evacuada em 2019 devido à classificação de nível 3 da estrutura.
Apesar da melhoria da estabilidade e da redução para nível 2, a comunidade não poderá retornar no momento devido às leis vigentes.
Enquanto os trabalhos de descaracterização prosseguem, a Vale está implementando ações de reparação e fortalecimento dos serviços públicos municipais para compensar os impactos causados.
Em novembro de 2024, a empresa firmou um acordo para realizar ações de reparação e compensação nos municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima, abrangendo programas como transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, segurança, fortalecimento dos serviços públicos municipais e atendimento às demandas das comunidades afetadas.
GISTM
A Vale implementou o Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM) em todas as suas barragens, em paralelo à descaracterização das estruturas a montante. Lançado em 2020, o GISTM é um marco mundial para a segurança de barragens de mineração, desenvolvido em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), os Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM).
Para atender aos critérios do GISTM, as barragens devem cumprir 77 requisitos relacionados à gestão de estruturas de armazenamento de rejeitos, abrangendo todo o ciclo de vida da estrutura, desde o projeto até o fechamento. Esses requisitos incluem o envolvimento das comunidades afetadas, respeito aos direitos humanos, engenharia, governança, revisões técnicas, preparação para emergências e transparência na divulgação de informações.
Essas medidas visam garantir a segurança e a sustentabilidade das operações da Vale, demonstrando seu compromisso com as melhores práticas do setor mineral e com a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.
