Com mais de 300 mil acordos assinados e 286 mil pagamentos já efetuados, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) registra taxa de validação dos pedidos de indenização superior a 90% e mais de R$ 10,5 bilhões pagos.
Esses recursos contribuem diretamente para o fortalecimento da economia nas cidades da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte capixaba.
Encerrado para novos requerimentos em 14 de setembro deste ano, o PID recebeu mais de 330 mil requerimentos desde sua abertura, em fevereiro, e reabertura em agosto de 2025.
O programa foi criado no âmbito das indenizações individuais do Novo Acordo do Rio Doce, sendo a última oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas elegíveis ainda não contempladas por outras portas indenizatórias recorressem a um fluxo ágil e simplificado de pagamento.
Cada acordo garantiu indenização individual de R$ 35 mil.
“O PID cumpriu seu propósito de oferecer uma solução definitiva, com agilidade e segurança jurídica. Os números demonstram que os recursos chegaram às pessoas e aos territórios de forma efetiva. Do ponto de vista financeiro, trata-se de um volume significativo, que reforça o compromisso com a reparação e gera impacto positivo direto na economia regional”, afirma Laura Sarti Mozelli, especialista Jurídico da Samarco.
Esse volume de recursos representa uma parcela relevante do montante pago no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce em um ano desde sua homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais chance
Mesmo com o encerramento para novos ingressos, o PID ainda permite o ingresso de pessoas elegíveis que recebam negativas ou desistam de requerimentos que estejam em análise no Sistema PIM-AFE, Novel, e Agro e Pesca, bem como no fluxo voluntário de Verificação de CPF criado pela Samarco.
Nesses casos, o prazo para ingresso no PID é de 90 dias após a negativa ou desistência.
Quem aguarda resposta para pedido de verificação de CPF também terá prazo para ingressar no PID. Não é possível requerer indenização nos casos de negativa por fraude constatada, nos termos previstos no Novo Acordo do Rio Doce.
Através da Central de Relacionamento 0800 031 2303 ou em samarco.com/indenização, interessados podem obter mais informações sobre o PID.
Foto: Fred Loureiro/SecomES
