Na noite de segunda-feira (15), a Câmara Municipal de João Monlevade realizou uma Audiência Pública para discutir igualdade racial e políticas de enfrentamento ao racismo no município e na região. O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, instituições de ensino e entidades da sociedade civil.
A audiência foi proposta pelo vereador Revetrie Teixeira, que ressaltou a relevância do tema. Para ele, o debate é essencial para a promoção de direitos, a redução das desigualdades sociais e a construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.
Participações diversas
Estiveram presentes os vereadores Sassá Misericórdia, Belmar Diniz, Maria do Sagrado, Thiago Titó e Bruno Cabeção, além de representantes da Associação Monlevadense dos Afrodescendentes (AMAD), Alexsandra Mara Felipe Fernandes e Karina Caetano. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Educação, universidades, conselhos, entidades religiosas, culturais e profissionais, entre eles a diretora da UEMG, Júnia Alexandrino, membros do COMPIR, da OAB João Monlevade, da Fundação Casa de Cultura, além de professores, ativistas, artistas e lideranças comunitárias.
AMAD destaca importância do diálogo
A presidente da AMAD, Alexsandra Mara, comemorou a realização da audiência e destacou o espaço de escuta proporcionado pela Câmara. Segundo ela, o encontro representa um avanço na luta por políticas públicas voltadas à população negra e no reconhecimento das demandas históricas do movimento.
Representatividade, educação e racismo estrutural
A professora Karina Caetano, representante da AMAD, chamou atenção para a baixa representatividade da população negra nos espaços de poder, apesar de representar mais de 55% da população brasileira. Ela também denunciou o apagamento da cultura afro-brasileira nos materiais didáticos e no ensino religioso, além de apresentar dados que evidenciam os impactos do racismo estrutural, especialmente sobre mulheres e jovens negros.
Karina defendeu a educação como eixo central das políticas públicas antirracistas, com a efetiva aplicação da legislação vigente, investimentos em bibliotecas com obras de autoras e autores negros, projetos permanentes de leitura antirracista e ações educativas que envolvam também as famílias.
Propostas ampliadas de políticas públicas
Além da educação, foram apresentadas propostas nas áreas de cultura, emprego e renda, saúde, mobilidade urbana e participação social. Entre as demandas estão o fortalecimento do COMPIR, sua inscrição no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, melhorias no transporte público das periferias, ampliação de ações culturais afrocentradas e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
A representante da OAB, Dra. Paloma Kívia, destacou a escassez de legislação municipal voltada à população negra e defendeu maior fiscalização, previsão orçamentária nos projetos de lei, ampla divulgação das políticas públicas e a criação de canais acessíveis de denúncia.
Atuação legislativa e educação étnico-racial
O vereador Belmar Diniz lembrou a aprovação de projeto de lei que estabelece cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos municipais e defendeu a retomada do Grupo de Trabalho de Educação Étnico-Racial. Já a representante da Secretaria de Educação, Marinete Morais, afirmou que o tema deve envolver toda a sociedade e ressaltou os avanços alcançados com as ações do GT nas escolas.
A diretora da UEMG, Júnia Alexandrino, destacou a relação entre educação, desenvolvimento econômico e combate ao racismo, defendendo investimentos desde a infância. A vereadora Maria do Sagrado relembrou os desafios na aplicação da Lei 10.639/2003 e enfatizou os avanços obtidos com a formação de professores e a ampliação do acervo de literatura antirracista nas escolas municipais.
Cultura, memória e combate à intolerância
A presidente da Fundação Casa de Cultura, Nádja Lírio, apresentou o Projeto Alátúnse, que valoriza a memória negra de João Monlevade por meio da arte urbana. Ela também defendeu a criação de uma ouvidoria para combater o racismo, a institucionalização do GT por lei e a formação continuada de professores, além de destacar a integração entre cultura e educação, citando o Festival Baobá como exemplo de promoção da cultura afro-brasileira.
Desafios e continuidade da luta
Encerrando as falas, Alexsandra Mara alertou para a fragilidade atual do COMPIR e a falta de apoio institucional. Ela ressaltou que a AMAD atua há nove anos de forma independente e reforçou que políticas públicas eficazes não podem se limitar a ações simbólicas ou pontuais, mas precisam de continuidade, estrutura e compromisso do poder público.
A audiência reforçou a necessidade de fortalecer o diálogo, ampliar a participação social e avançar na construção de políticas públicas permanentes de promoção da igualdade racial em João Monlevade.
