Estão abertas, até o dia 12 de janeiro, as inscrições para o edital que irá selecionar empreendimentos interessados na instalação de uma cafeteria e bar gourmet no Parque Ecológico do Cruzeiro.
A iniciativa da Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal, busca ampliar as opções de lazer e fortalecer a convivência entre os frequentadores do espaço.
Publicado no dia 12 de dezembro, o edital aceita a inscrição de pessoas físicas e jurídicas, desde que apresentem toda a documentação exigida e cumpram as obrigações estabelecidas.
Entre os documentos solicitados estão RG, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço, certidões negativas, proposta de funcionamento e descrição detalhada da atividade, além de outros itens previstos no edital disponível no site da prefeitura.
A concessão do espaço será formalizada por meio de um Termo de Autorização de Uso, válido por cinco anos, sem gerar direito adquirido ou garantia de renovação automática.
O empreendimento selecionado será responsável por assegurar condições adequadas de funcionamento, incluindo limpeza, organização e conservação do espaço público, estando sujeito a revogação do contrato em caso de descumprimento das regras.
Foto: Divulgação PMM
