A Prefeitura de Mariana abriu o chamamento público para credenciar comerciantes interessados em atuar na venda de alimentos e bebidas durante o Carnaval de 2026. O processo prevê a ocupação organizada de espaços públicos ao longo da festa e estabelece critérios específicos para ambulantes, barracas fixas e veículos motorizados.
Serão disponibilizadas 66 autorizações no total: 40 destinadas ao comércio ambulante, 16 para barracas e 10 para veículos do tipo Towner. As barracas deverão seguir padrão único de três metros por três metros, definido a partir do planejamento urbano, das normas de segurança e do layout oficial do evento.
Os interessados têm até o dia 23 de janeiro para se inscrever. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço coordenacaodediversificacao@mariana.mg.gov.br, com o envio completo e legível de toda a documentação exigida. Pedidos encaminhados fora do prazo ou com pendências não serão considerados.
Entre os requisitos obrigatórios está o certificado de capacitação em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, emitido nos últimos 24 meses. São aceitos cursos presenciais ou on-line, inclusive os promovidos pelo próprio município em edições anteriores, desde que ministrados por instituições habilitadas e de acordo com as normas sanitárias.
A documentação varia conforme o perfil do candidato. Trabalhadores autônomos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, certidões municipais, declaração de atividade e comprovação de atendimento às exigências da Vigilância Sanitária. Já Microempreendedores Individuais e pessoas jurídicas precisam comprovar CNPJ ativo, CNAE compatível e regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além dos anexos previstos no edital.
No comércio ambulante, será permitido apenas o uso de equipamentos móveis, como isopores, mochilas térmicas e carrinhos manuais, sem qualquer estrutura fixa. Os comerciantes deverão atuar exclusivamente nas áreas delimitadas pela Prefeitura e cumprir todas as normas sanitárias, urbanísticas e de segurança.
A seleção ocorrerá por ordem de inscrição, desde que a documentação esteja regular. Em caso de empate, terão prioridade os Microempreendedores Individuais, seguidos por quem possui maior tempo de cadastro no município. Persistindo a igualdade, a definição será feita por sorteio público.
O edital completo, com critérios, anexos e modelos de documentos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Mariana.
