O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), autuou a mineradora Vale em R$ 1,7 milhão por danos ambientais, em decorrência de extravasamentos ocorridos em estruturas das minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, no domingo (25/1).
Junto a isso, a secretaria determinou a suspensão das atividades operacionais nas cavas das duas minas por tempo indeterminado.
O subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, coronel Alexandre Leal, destacou que, desde o primeiro momento, o Estado agiu de forma integrada com todos os órgãos envolvidos nas ações de identificação dos danos ambientais. “Fizemos o dimensionamento desses danos e, principalmente, colocamos medidas necessárias à contenção, prevenção e segurança da população da região”, disse.
“Reforçamos que todos os danos ambientais identificados e dimensionados serão reparados pelos responsáveis, conforme a legislação ambiental vigente. Inicialmente, a multa é de R$ 1,7 milhão, mas esse valor pode ser acrescido em caso de constatação de novas irregularidades”, enfatizou coronel Alexandre Leal.
A suspensão das atividades foi estabelecida como medida preventiva imediata, com o objetivo de impedir qualquer novo eventual lançamento ou carreamento de materiais e sedimentos nas áreas afetadas, até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale.
No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é específica para atividades na cava 18 do empreendimento.
Medidas emergenciais
A Semad determinou que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais iniciais, que incluem a limpeza das áreas afetadas e a adoção de ações para conter novos carreamentos de sedimentos.
“A empresa também deve iniciar, de imediato, o monitoramento das águas do entorno para acompanhar a evolução do caso e apresentar um plano de recuperação ambiental dessas áreas degradadas, contemplando a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções necessárias para a recuperação integral dos cursos d’água atingidos”, afirmou o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo.
“As primeiras medidas já estão sendo executadas. Por exemplo, quatro dos 22 sumps (estruturas de drenagem) que foram afetados, já foram desassoreados. Além disso, os primeiros monitoramentos apontam que a turbidez dos córregos, em alguns pontos, já tinha voltado aos parâmetros estabelecidos em norma”, frisou Gustavo Endrigo.
Diagnósticos
Em ambas as minas, a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região.
No caso da Mina da Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas de da empresa CSN. O episódio também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Na fiscalização realizada na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad constatou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão.
Foto: Prefeitura de Congonhas
