A Vale teve ampliada pelo governo de Minas a multa aplicada à mineradora. de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em razão das ocorrências recentes envolvendo problemas nas estruturas de drenagem das Minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas.
Representantes do Estado e executivos da empresa mantiveram reunião nesta sexta-feira (30), durante a qual foi formalizada a medida.
A atualização do valor ocorreu em razão da reincidência da mineradora em situação semelhante, registrada em 3/8/2023, em Brumadinho.
À época, foi aplicada multa de R$ 211.549,80 à empresa, após serem constatados danos relativos à supressão de vegetação nativa, sem licença ambiental, e em área de preservação ambiental permanente.
A nova autuação, relacionada ao episódio em Congonhas e Ouro Preto, considera esse histórico, uma vez que a reincidência é caracterizada quando o autuado comete uma nova infração ambiental, após ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva, em um período inferior a três anos, de acordo com decreto de 2018.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton, “ a multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”.
Medidas de reparação
As autuações à Vale foram aplicadas por de infrações ambientais, incluindo poluição, demora na comunicação de acidentes ambientais e reincidência.
Além disso, a suspensão de atividades nas duas minas envolvidas no caso foi estabelecida como medida preventiva imediata, até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale.
No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é específica para atividades na cava 18 do empreendimento.
Foto: Prefeitura de Congonhas e Cedec
