A partir de maio, os cidadãos de Ouro Preto terão à disposição uma Unidade de Atendimento Avançada (UAA) do Tribunal Regional Federal (TRF), eliminando a necessidade de deslocamento para acessar a Justiça Federal.
Anteriormente, questões como abertura de processos e perícias médicas exigiam viagens até Ponte Nova ou Belo Horizonte.
A conquista da instalação da UAA na cidade é fruto do esforço da Prefeitura de Ouro Preto, que fornecerá servidores, internet e serviços de limpeza para garantir o bom funcionamento da unidade.
“Essa iniciativa é um marco para Ouro Preto, descentralizando o acesso à Justiça Federal e tornando o poder judiciário mais acessível, fortalecendo a cidadania”, ressaltou o procurador-geral Diogo Ribeiro.
Com a UAA, os cidadãos poderão iniciar processos sem a necessidade de advogados (para causas de até 60 salários mínimos) e realizar perícias médicas para solicitações de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Audiências de conciliação e instrução serão realizadas por videoconferência, agilizando a resolução de ações.
A unidade será instalada na Rua São José, nº 144, onde funciona a Subsecretaria da Receita Estadual, com previsão de início das atividades em 7 de maio.
Além da Prefeitura de Ouro Preto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Ouro Preto), o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), a Câmara de Ouro Preto e a Prefeitura de Mariana também são parceiros nesse projeto.
