Aprovada e sancionada em Itabirito a Lei nº 4.522, que institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no calendário oficial da cidade.
A data escolhida se celebrar anualmente o Dia Municipal do Orgulho Autista foi 18 de junho, e tem o intuito de promover a conscientização, valorização e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto proposto pelo vereador Fernando da Sheila (Mobiliza), que ressaltou a importância de reconhecer a neurodiversidade como parte essencial da diversidade humana.
Segundo o vereador, o orgulho autista está ligado à valorização das características únicas e habilidades das pessoas com TEA. Ao celebrar essa data, a cidade reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, diversificada e inclusiva.
A nova legislação visa conscientizar a sociedade sobre o TEA, desmistificando preconceitos e estereótipos, além de celebrar a neurodiversidade e reconhecer as contribuições especiais das pessoas autistas para a sociedade.
Também incentiva o respeito, aceitação e inclusão plena dos autistas em todos os aspectos da vida social, educacional e profissional, além de promover o debate e a criação de políticas públicas para garantir seus direitos e melhorar sua qualidade de vida, juntamente com suas famílias.
A legislação também estimula a participação ativa da comunidade autista e de organizações representativas na elaboração de ações e discussões relacionadas à data.
