A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. A medida faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração, voltado principalmente à redução do endividamento das famílias brasileiras.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a proposta ainda está em análise e não há definição sobre o formato final. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou após reunião com parlamentares.
A discussão envolve também o Ministério do Trabalho e Emprego, que avalia possíveis impactos da medida sobre o fundo.
Foco no endividamento
O pacote em estudo tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito e facilitar a renegociação de dívidas, especialmente para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas analisadas está a possibilidade de garantia da União nas renegociações, o que pode permitir melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.
Outra proposta em avaliação prevê descontos que podem chegar a até 80% do valor das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e alternativas
O governo também discute a criação de restrições para apostas online por parte dos beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
Além disso, o pacote pode contemplar pessoas que, embora estejam com as contas em dia, apresentam alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Cenário de alta inadimplência
As medidas são debatidas em um contexto de elevado endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo também mantém diálogo com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que ainda não tem data oficial de lançamento, mas deve ser anunciado nos próximos dias.
Fonte: Agência Brasil
