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Prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) entra na última semana

Executado pela Samarco no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, o programa prevê indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis

Prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) entra na última semana
PID - Banca tira-dúvidas
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Resta apenas uma semana para o término do prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) do Novo Acordo do Rio Doce. Pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não fizeram sua solicitação têm até o dia 15 de agosto de 2026 para requerer a indenização individual de R$ 35 mil.

Desde a prorrogação do prazo, anunciada em julho, a plataforma registrou milhares de novos requerimentos. Até o momento, mais de 14,4 mil novas adesões foram contabilizadas, ampliando o acesso à indenização para aqueles que ainda não haviam participado do PID ou tiveram seus requerimentos anteriores encerrados devido a procurações inválidas.

Sob responsabilidade da Samarco, o PID faz parte das medidas de reparação estabelecidas no Novo Acordo do Rio Doce. Até julho de 2026, o programa já beneficiou mais de 316,8 mil pessoas, totalizando mais de R$ 11,6 bilhões em indenizações individuais.

“O prazo está se aproximando e é fundamental que os elegíveis não deixem para a última hora. Aqueles que desejam participar devem reunir a documentação necessária e procurar seu advogado de confiança ou a Defensoria Pública para fazer o requerimento dentro do prazo”, destaca Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da Samarco.

Nesta fase, podem aderir ao programa:

  • Pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não solicitaram no PID;
  • Indivíduos cujos requerimentos foram encerrados anteriormente devido a procurações inválidas.

Além disso, aqueles que perderam o prazo para correção de documentos de identificação ou comprovantes de endereço e não puderam celebrar um acordo anteriormente tiveram seus requerimentos reabertos e poderão apresentar os documentos necessários até 14 de agosto de 2026.

O processo de adesão ao PID foi simplificado para facilitar a indenização. Após a validação do requerimento e o envio da documentação, o programa segue um fluxo digital para apresentação da proposta, aceitação, homologação judicial e pagamento da indenização. Quando a documentação é completa no momento da adesão e o requerente atende aos critérios, o tempo médio entre a entrada e o pagamento é de 20 dias, demonstrando a eficiência do modelo operacional.

Para mais informações sobre elegibilidade, documentação e funcionamento da plataforma, acesse o site da Samarco. A empresa reforça a importância de buscar informações apenas nos canais oficiais, evitando dados falsos ou desatualizados que possam gerar dúvidas sobre o processo de adesão.

Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar a página da reparação em samarco.com/indenizacao ou ligar para o telefone 0800 033 8485.

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