O prazo final para novos ingressos no Programa Indenizatório Definitivo (PID), conforme estabelecido no Novo Acordo do Rio Doce e administrado pela Samarco, encerrou no último sábado (15/08).
Desde a reabertura da plataforma em 18 de maio, foram registrados 16,9 mil novos requerimentos, resultando em 11,8 mil acordos firmados. Desde sua primeira abertura em 26 de fevereiro de 2025, mais de R$ 11,6 bilhões em indenizações foram pagos a 316,8 mil pessoas elegíveis.
A reabertura da plataforma do PID foi solicitada pelas Instituições de Justiça brasileiras, com o prazo originalmente previsto para encerrar em 1º de julho, sendo posteriormente estendido por mais 45 dias. Isso permitiu que pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam solicitado ou tiveram pedidos anteriores encerrados devido a procurações inválidas pudessem acessar o programa.
Durante esse período, o processo digital do programa permitiu a análise dos requerimentos, apresentação de propostas, celebração de acordos e pagamento de indenizações. Em média, o tempo entre a solicitação e o pagamento foi de cerca de 20 dias, incluindo a homologação judicial.
Durante os 90 dias em que a plataforma esteve aberta em 2026, o PID registrou 16,9 mil novos requerimentos e 11,8 mil acordos firmados. O programa prevê uma indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis, conforme os critérios estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce.
Com o encerramento do prazo para novos ingressos, os requerimentos apresentados continuarão seguindo o fluxo previsto no programa. Os requerentes podem acompanhar o andamento de suas solicitações pelo Portal do Usuário e fornecer documentos adicionais, se necessário.
A Samarco enfatiza que as informações sobre o programa e seus critérios devem ser consultadas apenas nos canais oficiais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página de indenização da empresa (samarco.com/indenizacao).
