A Prefeitura de Ouro Preto lançou o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Antônio Pereira. A iniciativa, denominada Ouro Preto Legal, prevê a documentação de propriedade para aproximadamente 2 mil imóveis no distrito, além do registro de ruas, praças e equipamentos públicos.
O evento de lançamento foi realizado na Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto na quinta feira,17. A execução técnica será conduzida pelo Grupo Projeta, com parceria da Samarco.
A regularização fundiária tem como objetivo assegurar a posse definitiva dos imóveis aos moradores, ampliar a segurança jurídica das famílias e contribuir para a valorização imobiliária da região. A medida também facilita o acesso da população a direitos urbanos, sociais e políticas públicas.
Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, a ação representa uma das principais conquistas para o distrito. “Vamos efetivamente garantir que a casa própria seja do seu proprietário. Quem não registra não é dono, e agora a família poderá ficar tranquila porque o imóvel terá documento”, afirmou.
Cadastro e orientação aos moradores
Durante o lançamento, moradores receberam orientações sobre a fase de cadastramento e os documentos necessários para participar do processo de regularização.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, destacou a complexidade da iniciativa e seus efeitos para a comunidade. “A questão da regularização fundiária é extremamente complexa, mas é de uma magnitude que garante a valorização do distrito, traz segurança jurídica para as pessoas e melhora a qualidade de vida da comunidade”, ressaltou.
Para o coordenador de Planos Urbanos do Grupo Projeta, Waley Nogueira, a Reurb representa mais que a entrega de documentos. “Ela significa dignidade e pertencimento para as famílias que construíram suas vidas em Antônio Pereira. Além disso, dá acesso mais efetivo das famílias às políticas públicas urbanas do município”, disse.
Também participaram do evento a vice-prefeita Regina Braga, o chefe de Gabinete Zaqueu Astoni, o especialista em Relações Institucionais da Samarco Guilherme Louzada, o vereador Wemerson Titão e o presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, Rafael Rodrigues.
Investimentos e desenvolvimento local
A Reurb integra um conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de Ouro Preto em parceria com a Samarco para o desenvolvimento de Antônio Pereira. Entre as intervenções já concluídas estão a pavimentação da Estrada da Purificação e a construção de um muro de gabião na encosta do Córrego da Água Suja.
Estão em andamento a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, o paisagismo nas margens da MG-129 e a restauração da Igreja Queimada.
Segundo Zaqueu Astoni, projetos executados por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada podem gerar benefícios diretos à população. Guilherme Louzada afirmou que a Samarco mantém o compromisso de colaborar com ações de impacto social e desenvolvimento de longo prazo no distrito.
