Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Planejamento, Suprimentos e Transparência, realizou o evento oficial de abertura do orçamento de 2023 que ocorreu no Centro de Convenções. Os temas abordados foram relacionados aos direcionamentos do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O evento contou com a participação de representantes de todas as dezessete secretarias municipais, além de SAAE e IPREV, as quais debateram estes temas, com o objetivo de dar início às atividades do Executivo Municipal, no presente ano.
Em 2022, a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA 2023), foi aprovada pela Câmara, após participação ativa de todas as secretarias municipais e das lideranças de bairros, distritos, subdistritos e localidades na construção e elaboração das solicitações. A LOA 2023, é o planejamento de curto prazo do executivo municipal, nela constam os projetos e ações que serão executadas ao longo do ano, estimando a receita e fixando as despesas do município.
Neste ano, o Poder Executivo terá um novo desafio operacional na gestão orçamentária do município, devido a alteração de todo ementário de receitas promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, no primeiro momento, essa alteração trará mais complexidade à execução dos trabalhos, mas, em médio prazo, refletirá positivamente no controle das contas públicas através de seu maior detalhamento e de sua parametrização ao modelo adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Após este primeiro evento, que teve como objetivo prover um panorama geral, a Secretaria de Planejamento, Suprimentos e Transparência realizará outros eventos de natureza técnica junto às demais unidades administrativas, objetivando aprofundar mais a temática, no intuito de prestar informações, orientações e tirar eventuais dúvidas dos gestores e servidores acerca da execução orçamentária, visando ao fim deste trabalho uma gestão responsável, técnica e eficiente dos recursos públicos.
