A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper o acesso dos usuários ao aplicativo.
Segundo a PF, “o […] Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação”.
A a ordem para o bloqueio do Telegram ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Moraes estabeleceu ainda que quem não obedecer à decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
Ele disse que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal
