A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a publicação do edital de concessão de 303,4 quilômetros (km) da BR-381, em Minas Gerais, que liga Belo Horizonte e Governador Valadares.
Com previsão de mais de R$ 9 bilhões em investimentos, a concessão será leiloada no dia 29 de agosto.
Em nota, a agência informou que o edital será publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
“Serão 30 anos de concessão que garantirão mais fluidez e segurança na rodovia, que desempenha um papel fundamental no fluxo logístico e econômico de Minas Gerais e do país”, diz a ANTT.
De acordo com a agência, as melhorias incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e 106,44 km de duplicação de novos trechos.
Está prevista ainda a implantação de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais.
Além disso, serão construídas 20 passarelas, 15 passagens de fauna e uma rampa de escape.
“A concessão da BR-381/MG ainda tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais”, diz a ANTT.
A nova proposta de concessão passou por revisão.
Entre as alterações está a exclusão da ampliação de capacidade e melhorias entre os quilômetros 427 e 458,4.
Este trecho será executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Critérios
O critério do leilão, segundo a agência, será o maior desconto tarifário.
“Para isso, a ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa”.
“O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão”, informa a ANTT.
De acordo com Agência, essa abordagem busca reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos contratuais.
