Nesta semana, os municípios mineiros de Bugre e Caratinga, assinaram a adesão ao Acordo de Reparação Bacia do Rio Doce. tornando-se, respectivamente, o 13º e o 14° municípios a integrar o processo de reparação.
A cidade de Bugre assinou nessa quinta-feira e receberá um total de R$ 39.209.772,96.
Já Caratinga aderiu nesta sexta-feira e garantirá R$ 202.785.036,28 em recursos.
O município de Bugre é parte em ação judicial no exterior, portanto, agora que aderiu ao Acordo homologado no Brasil, receberá a primeira parcela após a confirmação da desistência do processo internacional.
Com isso, 14 cidades já garantiram acesso a recursos diretos para a execução de programas de reparação e investimentos socioeconômicos.
O prazo para adesão de novos municípios segue aberto até 6 de março de 2025.
Em Minas Gerais, além de Bugre e Caratinga, já aderiram: Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo e Sobrália. Já no Espírito Santo, integram o Acordo: Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.
O prazo para que os 49 municípios atingidos assinem a repactuação ou optem por seguir na Justiça inglesa termina em 6 de março.
Homologação
O Acordo foi homologado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assinado por Samarco, Vale, BHP Brasil, União, Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
De acordo com a mineradora Samarco, o diálogo segue com os demais municípios.
A empresa reforçou seu compromisso com uma reparação definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
