A Câmara de João Monlevade aprovou em primeiro turno o Projeto de autoria do vereador Pastor Lieberth (Podemos), que estabelece normas para controle do consumo de água tratada ou potável durante períodos de escassez hídrica no município.
Com base na proposta, o município deverá fiscalizar e combater o desperdício de água durante o período de crise hídrica, que será decretado pela administração municipal.
Atividades como lavar calçadas, quintais, ruas e veículos em áreas residenciais ou comerciais com uso contínuo de água serão consideradas desperdício.
Caso o projeto seja aprovado em segundo turno e sancionado, os cidadãos que forem flagrados desperdiçando água serão notificados por agentes fiscalizadores e poderão ser multados em até 10 vezes o valor do consumo mínimo da água, em casos de reincidência.
De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador, a medida visa garantir o uso consciente da água, principalmente em momentos de escassez, evitando o comprometimento do abastecimento hídrico para a população.
O parlamentar destacou que a proposta é uma resposta à atual crise hídrica enfrentada pela região, reforçando a importância de preservar esse recurso essencial.
Elogios
O vereador Belmar Diniz (PT) elogiou à matéria e segundo ele “foi um dos melhores projetos apresentados neste mandato em relação ao tema”.
Ele ainda destacou que a preocupação com a crise hídrica deve ocorrer durante todo o ano.
“O mundo está passando por mudanças climáticas e precisamos nos preocupar com esta questão”.
Belmar ainda lembrou que a convite do vereador Revetrie Teixeira (MDB), eles apresentaram uma emenda para que o Executivo crie um canal de comunicação para que o cidadão possa denunciar os casos de desperdício de água feitos pela população, empresas ou poder público.
O projeto agora será votado em segundo e redação final e depois encaminhado para sanção.
Foto: EOS consultoria e CMJM
