Você sabe o que é dignidade menstrual? Refere-se ao direito que todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam têm de acessar produtos de higiene e ter as condições necessárias para vivenciar a menstruação. Esse termo pode parecer novo para muitas pessoas, mas já é debatido nas políticas públicas do Brasil desde 2020 e avançou com a instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por meio da Lei 14.214, em 2021.
Em Mariana, esse direito já era garantido para os estudantes da UFOP, que lançou o programa “Ciclo Saudável” em 2024, e agora é estendido a todos os estudantes da rede pública municipal, com o lançamento do programa “Ciclo Seguro” pela Secretaria de Educação, que entra em vigor este mês.
O que é menstruação
A menstruação é um período natural e recorrente. Nele ocorre a descamação do revestimento interior do útero, eliminado pelo corpo por meio de sangramento. Esse processo acontece quando não ocorre a fecundação do útero, e o organismo forma um novo endométrio para possivelmente receber um óvulo fecundado no próximo ciclo, que acontece mensalmente.
A importância da dignidade menstrual
O direito à dignidade menstrual, apesar de ser simples de compreender, não era uma preocupação na sociedade há poucos anos e muito menos garantido às meninas, mulheres e pessoas que menstruam (homens trans, não binárias, e intersexo). Segundo os pesquisadores Ana Carolina Davanso de Oliveira Cândido e Maurício Gonçalves Saliba, em nossa sociedade a menstruação é atravessada por tabus, mitos, estigmas e desigualdades, o que torna a experiência desconfortável, privativa e vergonhosa para muita gente.
Um fator muito relevante é a questão econômica e a desigualdade que atinge uma parcela considerável desse público, constituindo um dos principais obstáculos ao acesso à saúde plena e dignidade menstrual. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que realizou uma enquete em parceria com a ONG Viração Educomunicação, dos 2,2 mil participantes, 37% apresentavam dificuldade de acessar produtos de higiene, como absorventes, nas escolas e lugares públicos. Além disso, a pesquisa apontou que 19% dessas pessoas não têm dinheiro para comprar esses produtos.
Programas que garantem o direito à dignidade menstrual
Em Mariana, a Prefeitura Municipal lançou neste mês o “Ciclo Seguro”, que garante a distribuição gratuita de absorventes em todas as escolas públicas do município. A medida visa evitar a evasão escolar durante o período menstrual por fatores econômicos. Segundo a prefeitura municipal, estatísticas apontam que as alunas podem perder cerca de 45 dias letivos ao ano por não terem acesso aos absorventes.
A Universidade Federal de Ouro Preto também implementou um programa que atende toda a comunidade acadêmica, o “Ciclo Saudável: Cuidado e Dignidade Menstrual na UFOP,”. Assim, o projeto busca trabalhar com ações educativas e de conscientização sobre o tema, além de promover a distribuição gratuita de kits de absorventes para discentes inscritos no programa e contemplados pela Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace).
Segundo a professora Patrícia Moreira, que participou da criação do Ciclo Saudável, o programa contribui para a permanência dos discentes na universidade pública. “Sabemos que os indivíduos em vulnerabilidade social precisam de ajuda para enfrentar a pobreza menstrual, pois muitas pessoas que menstruam e se encontram nesta situação deixam de frequentar ambientes acadêmicos e atividades na UFOP por causa disso”, conta.
Outra ação que auxilia as mulheres e demais pessoas com direito à dignidade menstrual é o Programa Dignidade Menstrual, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 2023. A medida garante às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e que atendem aos requisitos estipulados pelo programa retirar absorventes em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Além disso, a ação promove a qualificação de agentes públicos na abordagem de assuntos relacionados ao ciclo menstrual e saúde da mulher.
