Os ministros das finanças do G7 – que reúne Canadá, Estados Unidos, Japão, França, Alemanha, Itália e Reino Unido – chegaram hoje a um acordo para estabelecer as bases de um novo sistema tributário internacional, por meio do estabelecimento de um imposto mínimo global dos 15% para grandes empresas multinacionais.
O ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, confirmou neste sábado o pacto alcançado pelos ministros reunidos em Londres e explicou que visa construir um campo de jogo equilibrado para as empresas globais.
Nesse sentido, Sunak destacou que “depois de anos de debate, os ministros das finanças do G7 chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema tributário global para se ajustar à era digital global.”Conforme relatado pelo canal britânico BBC e reproduzido DPA.
A iniciativa é” ajustar-se à era digital global, mas acima de tudo, garantir que as empresas certas paguem os impostos certos nos lugares certos e isso é um prêmio enorme para os contribuintes britânicos “, disse Sunak.
Desse modo, apesar de o G7 não ter um papel formal no processo de discussão da nova tributação internacional, um pacto dentro desse grupo seria um poderoso impulso para chegar a um acordo nas negociações formais que estão ocorrendo. a este respeito no G20 e na OCDE.
A proposta do presidente Joseph Biden de sancionar um imposto de renda de 15% para as grandes empresas visa o duplo objetivo de conter a fuga de receitas para terceiros países e, por outro lado, financiar projetos de infraestrutura .
A iniciativa de Biden visa colocar de lado os planos de aumentar as alíquotas de impostos corporativos para até 28% e, em vez disso, sancionar uma alíquota mínima de 15% com o objetivo de garantir que todas as empresas paguem impostos no país, segundo fontes da Casa Branca à mídia internacional .
Este projeto visa uma dupla negociação. Por um lado, Biden almeja que a iniciativa, com menor alíquota, atraia legisladores republicanos e permita a aprovação dos planos da Casa Branca para financiar seus projetos de infraestrutura.
Por outro lado, o presidente norte-americano buscará o apoio de seus pares do Grupo dos 7 durante as próximas negociações que serão realizadas na próxima semana em Londres, de 11 a 13 de junho.
Em princípio, a iniciativa levantada no G7 permitiu desbloquear as negociações de um imposto extraordinário há muito paralisado.
Imposto extraordinário para a pandemia
Paralelamente, em Paris, no âmbito de um apelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) , está a ser discutida a aplicação de um imposto extraordinário às grandes empresas para financiar as despesas decorrentes da pandemia do coronavírus .
A proposta de Biden visa acabar com a corrida para as empresas pagarem impostos em países com baixa tributação.
Com essa mudança, os países ricos procuram evitar um “corrida para o fundo” nas políticas fiscais
As negociações tributárias em Paris se concentram em dois pilares: um é um mínimo global para evitar que empresas multinacionais usem esquemas jurídicos e contábeis complexos para transferir lucros para países com impostos baixos, onde fazem pouco ou nenhum negócio. A segunda é encontrar uma forma de tributar as empresas , principalmente as grandes empresas de tecnologia que podem lucrar em países onde não têm presença física e, portanto, não pagam impostos.
Outro objetivo de Biden é que os países do G-7 unifiquem a aplicação do imposto para evitar iniciativas isoladas como a da França que já aplica um imposto digital sobre os lucros da tecnologia. Washington quer que o imposto seja aplicado não só ás techs, mas a qualquer empresa, para não focar apenas nos digitais.
Com esta homenagem, Biden pretende financiar um ambicioso plano de obras públicas de um trilhão de dólares e ao mesmo tempo impedir o escoamento de rendas que são remetidas por grandes corporações para paraísos fiscais com menos tributação.
Para o governo democrata, a alíquota de 15% ajudará a deter a evasão fiscal no país, porque se aplicaria apenas aos ganhos feitos no exterior, desde que esses ganhos não fossem tributados no exterior.
O plano ambiciosoBiden seria financiado com cerca de US $ 700 bilhões da aplicação intensificada de impostos existentes, US $ 200 bilhões , para encerrar uma isenção de impostos sobre ganhos de capital em grandes propriedades e outros US $ 75 bilhões de recursos destinados. Covid-19, mas não gasto. O restante viria da aplicação de 15% ao lucro das empresas.
- Telam
