A Justi\u00e7a reconheceu a posse da terra por 459 fam\u00edlias sem-terra acampadas no quilombo Campo Grande, no munic\u00edpio de Campo do Meio, sul de Minas Gerais. A decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia foi proferida na sexta-feira (1) pela ju\u00edza substituta da Vara Agr\u00e1ria de Minas Gerais, Janete Gomes Moreira.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea pertencia \u00e0 antiga usina Ariadn\u00f3polis e \u00e9 lar de duas mil pessoas. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os propriet\u00e1rios decretaram fal\u00eancia em 1983. Os trabalhadores ficaram abandonados e sem direitos trabalhistas e, hoje, sofrem com as investidas de latifundi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
“A Vara Agr\u00e1ria de Minas Gerais estabeleceu um marco hist\u00f3rico ao determinar em primeira inst\u00e2ncia a improced\u00eancia da reintegra\u00e7\u00e3o de posse, uma conquista de tamanho simb\u00f3lico para as pessoas vulner\u00e1veis e aos movimentos sociais, em detrimento dos grandes fazendeiros ou grandes empresas”, declarou Leticia Souza, advogada do MST.<\/p>\n\n\n\n
Sem cumprir a fun\u00e7\u00e3o social da terra prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, os donos da usina recorreram ao Judici\u00e1rio para tentar expulsar as fam\u00edlias do quilombo Campo Grande, que hoje tem como carro-chefe da produ\u00e7\u00e3o o caf\u00e9 org\u00e2nico e agroecol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
“Ao longo de sua trajet\u00f3ria o acampamento passou por 11 reintegra\u00e7\u00f5es de posse, a mais recente foi em agosto de 2020, no meio da pandemia, onde 14 fam\u00edlias tiveram suas casas e lavouras destru\u00eddas pelo aparato do estado em conluio com latifundi\u00e1rios, bem como a Escola Popular Eduardo Galeano”, disse em nota o MST.<\/p>\n\n\n\n
O MST destaca que a senten\u00e7a relativa ao quilombo Campo Grande negou todos os pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e legitimou a perman\u00eancia dos acampados. “Um grande passo na conquista definitiva do territ\u00f3rio para as fam\u00edlias”, avaliou o movimento.<\/p>\n\n\n\n
Tu\u00edra Tule, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, cobrou do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) o fim do conflito rural nas \u00e1reas do Quilombo Campo Grande. Para ela, o Executivo deve atuar como determina a lei 4.132 de 1962, que prev\u00ea a desapropria\u00e7\u00e3o de terras por interesse social.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s precisamos somar nossas for\u00e7as para reivindicar juntos, fortalecendo a nossa voz e cobrar do presidente Lula que decrete a desapropria\u00e7\u00e3o das terras do quilombo pela lei 4.132. Lula, n\u00e3o d\u00e1 mais para esperar: decreta e acaba com esse conflito”, cobrou Tule.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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