A 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo lan\u00e7ou oficialmente a transmiss\u00e3o digital das sess\u00f5es legislativas.
Agora a popula\u00e7\u00e3o pode assistir ao vivo pelo Youtube e Facebook, com sinal de qualidade, acompanhar as etapas das sess\u00f5es e ainda ver a vota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Na plen\u00e1ria dessa quinta-feira (19), o uso do cord\u00e3o de girassol tomou conta das discuss\u00f5es ente os parlamentares.
O projeto de lei de n\u00ba 05\/2023 foi rejeitado pela maioria. Ele definia como lei municipal o uso do acess\u00f3rio.
Para a maioria a proposta n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, j\u00e1 que \u00e9 Lei Federal desde junho e h\u00e1 decreto municipal reconhecendo o s\u00edmbolo como identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, que s\u00e3o f\u00edsicas, cognitivas, permanentes, tempor\u00e1rias ou situacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA simbologia \u00e9 muito importante e sou favor do seu uso. Mas o projeto traz nada de novo e fica desnecess\u00e1rio votar se j\u00e1 existe como lei nacional e decreto na cidade\u201d, comentou o Presidente da C\u00e2mara, Diego Ribeiro (PDT).
\u201cSugeri modifica\u00e7\u00f5es para que houvesse uma justificativa para a vota\u00e7\u00e3o e o vereador n\u00e3o deu aten\u00e7\u00e3o. A Lei vale em todo territ\u00f3rio brasileiro, define o s\u00edmbolo nacional e tudo que a proposta apresenta. Sou a favor de todas as iniciativas que beneficiam pessoas com defici\u00eancia\u201d, afirmou Juninho de Edirlei (PDT), que votou contra.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1bio Sass\u00e1 (PDT) tamb\u00e9m explicou porque rejeitou a mat\u00e9ria. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso criar uma lei local se ela j\u00e1 existe no Brasil. Votaria a favor se o PL complementasse a legisla\u00e7\u00e3o federal e criasse regras na cidade nas pol\u00edticas para pessoas com defici\u00eancias ocultas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O autor do projeto, o vereador Kito Bicalho (PSDB) defendeu a proposta e apontou as cr\u00edticas como disputa pol\u00edtica.
\u201cO munic\u00edpio pode legislar sobre as causas de interesse local. O decreto torna inv\u00e1lido meu projeto por mero capricho e pura persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o me calarei diante disso\u201d, disse.
C\u00e1ssio Rodrigues foi um dos votos sim e afirma que \u201cse tem lei federal ela j\u00e1 deveria ser cumprida no munic\u00edpio. Vale pela luta por quem precisa e n\u00e3o em voz\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, o PL 05\/2023 foi rejeitado por 5 votos a 3.
A Lei Nacional define que uso do colar de girassol \u00e9 opcional, deve ser considerado como identifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o libera as pessoas de apresentar o comprovante da defici\u00eancia em locais que cobram o documento.<\/p>\n\n\n\n
Por unanimidade, o plen\u00e1rio aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2023. Ele prev\u00ea a inclus\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios oferecidos pelo programa que d\u00e1 aos jovens a oportunidade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e atuar dentro da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Acom\/CMSGRA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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