Na ter\u00e7a-feira (30\/01), o vereador Pastor Anderson (MDB), presidente da C\u00e2mara de Itabirito, recebeu em seu gabinete o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, Admilson Santiago, juntamente com o motorista de aplicativo Warley Pinto, que atua na cidade. O motivo da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14\/2024, de autoria do Poder Executivo, que visa regular o uso do sistema vi\u00e1rio urbano de Itabirito para servi\u00e7os de transporte individual privado remunerado de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o com a chegada do projeto, que estabelece diretrizes e regulamenta\u00e7\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os na cidade. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de regulamentar esse servi\u00e7o, que \u00e9 essencial para a mobilidade dos moradores, e se mostrou aberto ao di\u00e1logo para criar uma legisla\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, Admilson Santiago, enfatizou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a e controle do servi\u00e7o. Ele afirmou que a implanta\u00e7\u00e3o da lei trar\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios, como o controle e qualifica\u00e7\u00e3o dos motoristas, proporcionando mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O motorista de aplicativo Warley Pinto tamb\u00e9m demonstrou sua satisfa\u00e7\u00e3o com a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que todos sair\u00e3o ganhando com isso, tanto os usu\u00e1rios, que ter\u00e3o mais seguran\u00e7a, quanto os motoristas, que poder\u00e3o trabalhar de maneira mais eficaz e tranquila, respaldados pela lei. Ele considera essa regulamenta\u00e7\u00e3o uma grande vit\u00f3ria para a classe e para toda a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei busca estabelecer diretrizes para o uso do sistema vi\u00e1rio urbano, alinhadas ao Plano de Mobilidade Urbana. Com o objetivo de promover a mobilidade sustent\u00e1vel, aprimorar servi\u00e7os, otimizar o sistema vi\u00e1rio e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, o projeto pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios nas plataformas digitais. Ele tamb\u00e9m define responsabilidades para a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana e o Operador de Transporte Individual Remunerado (OTIR), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e motorista, defini\u00e7\u00e3o de tarifas, crit\u00e9rios de cadastro, disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, entre outras atribui\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades ficam a cargo da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana e entes conveniados, com medidas que incluem advert\u00eancia, multa, suspens\u00e3o e exclus\u00e3o do motorista em caso de infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira (Cidadania), justificou o projeto como uma iniciativa do Executivo Municipal para estabelecer limites e condi\u00e7\u00f5es justas para o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros, levando em considera\u00e7\u00e3o as vari\u00e1veis econ\u00f4micas envolvidas, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o como uma alternativa de mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n
O projeto reflete a busca por uma regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada e eficiente para o transporte individual privado remunerado em Itabirito, contemplando aspectos de mobilidade, seguran\u00e7a e direitos dos usu\u00e1rios e motoristas. A an\u00e1lise e discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal ser\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses da popula\u00e7\u00e3o e dos profissionais da categoria. O Projeto de Lei ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise das comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Itabirito e da Assessoria Jur\u00eddica da Casa Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na ter\u00e7a-feira (30\/01), o vereador Pastor Anderson (MDB), presidente da C\u00e2mara de Itabirito, recebeu em seu gabinete o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, Admilson Santiago, juntamente com o motorista de aplicativo Warley Pinto, que atua na cidade. O motivo da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14\/2024, de autoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":107003,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5710,20,38,6367],"tags":[8028,1825,10322,10321],"class_list":["post-107002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-emprego-e-renda","category-cidades-itabirito","category-sociedade","category-transporte","tag-camara-de-itabirito","tag-itabirito","tag-motorista-de-aplicativo","tag-pl-14-2024"],"yoast_head":"\n