O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (5), decretos que regulamentam a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos e o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, que visa fornecer alimenta\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula reafirmou o compromisso do seu governo em combater a fome, ressaltando a import\u00e2ncia de garantir acesso aos alimentos e a necessidade de educa\u00e7\u00e3o para prevenir a obesidade. O presidente tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de evitar burocracias para o sucesso das iniciativas governamentais.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Cozinha Solid\u00e1ria, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), receber\u00e1 um investimento de R$ 30 milh\u00f5es para oferecer refei\u00e7\u00f5es gratuitas, em parceria com entidades que atuam nesse segmento. As cozinhas solid\u00e1rias, criadas em julho de 2023, surgiram como resposta \u00e0 crescente fome durante a pandemia de covid-19 e agora ser\u00e3o regulamentadas para garantir sua operacionaliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos segue as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados e produtos regionalizados. O governo enfatiza a import\u00e2ncia de evitar alimentos ultraprocessados, que est\u00e3o associados a diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, destaca a import\u00e2ncia de di\u00e1logo com o Congresso para garantir que a cesta b\u00e1sica definida no decreto seja isenta de tributos, visando reduzir o custo dos alimentos para a popula\u00e7\u00e3o. O novo texto tamb\u00e9m aborda a cria\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares sustent\u00e1veis e a prioriza\u00e7\u00e3o de alimentos agroecol\u00f3gicos e da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, o presidente Lula recebeu propostas do Consea para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nesse processo. O Consea, reativado pelo presidente no ano passado, desempenha um papel fundamental na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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