O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1\u00ba) a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Durante ato de centrais sindicais, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador, em S\u00e3o Paulo, Lula disse que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o para favorecer os mais ricos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o que prorroga, at\u00e9 2027, a troca da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 correspondente a 20% da folha de pagamento \u2013 por uma al\u00edquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia.
O projeto tamb\u00e9m cortou de 20% para 8% a al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es ao INSS por parte dos munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente faz desonera\u00e7\u00e3o quando o povo pobre, ganha quando o trabalhador ganha, mas fazer desonera\u00e7\u00e3o sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem est\u00e1 trabalhando. Eu quero dizer que no nosso pa\u00eds n\u00e3o haver\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de sal\u00e1rio\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Lula vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benef\u00edcio \u00e0s empresas.
Para Lula, a medida n\u00e3o garante a gera\u00e7\u00e3o de empregos e n\u00e3o pode haver desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilh\u00f5es por ano \u00e0 Previd\u00eancia Social.
A ajuda aos pequenos munic\u00edpios far\u00e1 o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a a\u00e7\u00e3o tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desonera\u00e7\u00e3o. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, \u00e9 preciso encontrar um caminho para evitar preju\u00edzos \u00e0 Previd\u00eancia Social. \u201cA receita da Previd\u00eancia \u00e9 sagrada para pagar os aposentados. N\u00e3o d\u00e1 para brincar com essa coisa\u201d, disse nessa semana.<\/p>\n\n\n\n
Durante o ato com trabalhadores em S\u00e3o Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei n\u00ba 81\/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas.
Ele reafirmou a promessa de, at\u00e9 o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse pa\u00eds vai tratar com muito respeito 203 milh\u00f5es de homens e mulheres que moram nesse pa\u00eds. A economia brasileira j\u00e1 voltou a crescer, o sal\u00e1rio j\u00e1 voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para voc\u00eas que at\u00e9 o final do meu mandato, at\u00e9 R$ 5 mil as pessoas n\u00e3o pagar\u00e3o imposto de renda. E estou dizendo para voc\u00eas a palavra continua em p\u00e9\u201d, disse, destacando a articula\u00e7\u00e3o dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o de medidas de interesse do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi assim que n\u00f3s fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tribut\u00e1ria em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe m\u00e9dia que paga muito e fazer com que o muito rico paga um pouco do Imposto de Renda nesse pa\u00eds porque s\u00f3 o pobre \u00e9 que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta b\u00e1sica ser\u00e1 desonerado e n\u00e3o ter\u00e1 Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, Lula assinou o decreto de promulga\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o e Recomenda\u00e7\u00e3o sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Paulo Pinto\/Abr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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