Dentro das iniciativas institucionais de moderniza\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) avan\u00e7a para a \u00faltima etapa do projeto de Procedimento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Eletr\u00f4nico (PPJ-e).
Conhecido como \u201cinqu\u00e9rito sem papel\u201d, permite a tramita\u00e7\u00e3o virtual de 100% dos procedimentos policiais.
O sistema \u00e9 viabilizado pela interoperacionalidade com o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Para o delegado Andr\u00e9 Pelli, integrante da comiss\u00e3o destinada a viabilizar a expans\u00e3o do projeto, isso trar\u00e1 mais economia, celeridade e seguran\u00e7a nos processos.
\u201cO PPJ-e significa grande economia de papel e impress\u00e3o, al\u00e9m de tempo de levar e buscar procedimentos no f\u00f3rum e vice-versa, uma vez que os sistemas da PCMG e do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) dialogam\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 celeridade, o PPJ-e ainda reflete nos trabalhos de pol\u00edcia judici\u00e1ria.
\u201cTodos os procedimentos, instantaneamente, ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a assim que conclu\u00eddos. Por exemplo, um pedido de medida protetiva no \u00e2mbito de viol\u00eancia contra a mulher, hoje, j\u00e1 \u00e9 produzido na unidade da Pol\u00edcia Civil e tramita eletronicamente para atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio no fato\u201d, observa Pelli.<\/p>\n\n\n\n
O delegado completa que a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais segura, pois ocorre de forma on-line.
\u201cIsso evita extravio de pe\u00e7as, de autos, enfim, haver\u00e1 uma grande seguran\u00e7a de tudo que \u00e9 produzido, porque tudo \u00e9 gerado eletronicamente\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, em todo o estado, pris\u00f5es em flagrante, pedidos de medidas protetivas, Termos Circunstanciados de Ocorr\u00eancia (TCOs) e procedimentos infracionais j\u00e1 s\u00e3o feitos de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Agora, est\u00e1 em andamento a inclus\u00e3o do inqu\u00e9rito policial nas unidades sediadas em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 previs\u00e3o de expans\u00e3o \u00e0 totalidade das delegacias na Regi\u00e3o Metropolitana e no interior at\u00e9 meados de 2025.
Em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos f\u00edsicos, a PCMG est\u00e1 digitalizando o acervo da capital por meio de uma parceria com o TJMG, com conclus\u00e3o prevista para agosto.<\/p>\n\n\n\n
Pelli ressalta ainda que o PPJ-e representa um marco na PCMG: \u201cO trabalho continua para que a iniciativa seja totalmente implementada e aperfei\u00e7oada, trazendo mais seguran\u00e7a, efetividade e efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil em prol de todo o estado e da popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PPJ-e integra o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Governo de Minas e, al\u00e9m da parceria com o TJMG, conta com o apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Foto: PCMG\/divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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