O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), ainda existe um grande n\u00famero de benefici\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no Cadastro \u00danico ou que est\u00e3o com o cadastro desatualizado h\u00e1 mais de 48 meses.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, para o recebimento do BPC, os benefici\u00e1rios precisam estar inscritos no Cadastro \u00danico e fazer atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro a cada dois anos.
Atualmente, s\u00e3o atendidos pelo programa mais de 6,02 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, que recebem o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
O benefici\u00e1rio que n\u00e3o estiver no Cad\u00danico ou que estiver com o cadastro desatualizado h\u00e1 mais de 48 meses deve regularizar a situa\u00e7\u00e3o em 45 dias se morar em um munic\u00edpio de at\u00e9 50 mil habitantes.
Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo \u00e9 de 90 dias. A notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo banco.<\/p>\n\n\n\n
Se o benefici\u00e1rio n\u00e3o fizer a atualiza\u00e7\u00e3o dentro desse prazo, o pagamento \u00e9 suspenso.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a suspens\u00e3o do pagamento, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o 30 dias para realizar a inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o junto ao Cadastro \u00danico, solicitar a reativa\u00e7\u00e3o do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma portaria do MDS e do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social estabelece que os usu\u00e1rios do BPC que est\u00e3o h\u00e1 mais de 48 meses sem atualizar o cadastro ser\u00e3o chamados a comparecer ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Cras) de onde residem.<\/p>\n\n\n\n
Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudan\u00e7a cadastral com ind\u00edcios de inconsist\u00eancia devem ser submetidos a uma verifica\u00e7\u00e3o das novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso, ser\u00e1 preciso realizar o registro biom\u00e9trico, a partir de 1\u00ba de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O cruzamento de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o crit\u00e9rio de renda do grupo familiar est\u00e1 sendo cumprido e ac\u00famulo do benef\u00edcio com outra renda.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas \u00e9 cumprir a lei que determina a realiza\u00e7\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o a cada bi\u00eanio, o que n\u00e3o foi feito nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum movimento persecut\u00f3rio para pegar as pessoas, cortar benef\u00edcio, isso n\u00e3o existe. O que existe \u00e9: quem tem condi\u00e7\u00f5es de receber o benef\u00edcio vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es, a pessoa tem que entender que n\u00e3o pode receber o benef\u00edcio se n\u00e3o atende os requisitos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele garantiu que n\u00e3o existe nenhuma meta para corte de benef\u00edcios.
\u201cO que est\u00e1 encomendado \u00e9 o que est\u00e1 na lei: a lei fala que deve se fazer a revis\u00e3o seja no cadastro, seja de benef\u00edcio. O que n\u00f3s estamos come\u00e7ando a fazer agora \u00e9 essa revis\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, n\u00e3o existe o risco de algu\u00e9m perder o benef\u00edcio sem que sejam feitas as devidas averigua\u00e7\u00f5es.
Os benefici\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular ser\u00e3o notificados pela rede banc\u00e1ria, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS .
\u201cN\u00f3s vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notifica\u00e7\u00e3o, para que todo mundo saiba o que est\u00e1 acontecendo\u201d. Abr<\/p>\n\n\n\n
Foto: Marcelo Camargo\/Abr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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