{"id":111888,"date":"2024-08-01T15:15:32","date_gmt":"2024-08-01T18:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/?p=111888"},"modified":"2024-08-01T15:15:34","modified_gmt":"2024-08-01T18:15:34","slug":"lula-sanciona-novo-ensino-medio-com-veto-a-mudanca-no-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/?p=111888","title":{"rendered":"Lula sanciona novo ensino m\u00e9dio com veto a mudan\u00e7a no Enem"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino m\u00e9dio, mas vetou os trechos que tratavam de mudan\u00e7as na prova do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<br>A Lei n\u00ba 14.945\/2024 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conte\u00fados dos itiner\u00e1rios formativos (parte flex\u00edvel do curr\u00edculo \u00e0 escolha do estudante), al\u00e9m daqueles da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica que j\u00e1 s\u00e3o cobrados.<br>Aprovada durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">Justificativa do veto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobran\u00e7a do conte\u00fado flex\u00edvel \u201cpoderia comprometer a equival\u00eancia das provas, afetar as condi\u00e7\u00f5es de isonomia na participa\u00e7\u00e3o dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>O veto voltar\u00e1 para an\u00e1lise dos parlamentares, que poder\u00e3o mant\u00ea-lo ou derrub\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta j\u00e1 havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelos itiner\u00e1rios, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada \u00e1rea do conhecimento, como matem\u00e1tica ou ci\u00eancias.<br>Atualmente, as escolas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer todos os itiner\u00e1rios, podendo definir quais ofertar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">O que muda<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Pela nova lei, o in\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o das reformas deve ocorrer j\u00e1 em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino m\u00e9dio.<br>Os que j\u00e1 estiverem com o ensino m\u00e9dio em curso ter\u00e3o um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramita\u00e7\u00e3o, ao final, foi mantida a ess\u00eancia do projeto do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta era ampliar a parcela de conte\u00fados da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica curricular \u2013 as disciplinas tradicionais, como portugu\u00eas, matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica, ingl\u00eas, hist\u00f3ria e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica nos tr\u00eas anos de ensino m\u00e9dio voltar\u00e1 a ser de 2,4 mil.<br>Mais 600 horas obrigat\u00f3rias dever\u00e3o ser preenchidas com disciplinas dos itiner\u00e1rios formativos, nos quais h\u00e1 disciplinas opcionais \u00e0 escolha do aluno.<br>A carga hor\u00e1ria total ser\u00e1, ent\u00e3o, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova lei atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Elas se mobilizaram e pressionaram pela mudan\u00e7a, descontentes com o novo modelo de ensino m\u00e9dio que entrou em vigor em 2022, quando a forma\u00e7\u00e3o geral foi reduzida a 1,8 mil horas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reforma aumentou para 2,1 mil horas a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica tamb\u00e9m no ensino t\u00e9cnico.<br>As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total.<br>Para profiss\u00f5es que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da forma\u00e7\u00e3o geral poder\u00e3o ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham rela\u00e7\u00e3o com o curso t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo \u00e9 ofertar mais f\u00edsica para alunos de eletrot\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto sancionado prev\u00ea apenas o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria.<br>Os parlamentares rejeitaram a inclus\u00e3o da obrigatoriedade do espanhol na forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, conforme defendiam secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, que alegavam aumento de custos com a novidade, al\u00e9m de falta de professores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo texto final, o espanhol poder\u00e1 ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino.<br>Em comunidades ind\u00edgenas, o ensino m\u00e9dio poder\u00e1 ser ofertado nas l\u00ednguas maternas de cada povo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"420\" src=\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/ensino-medio-arquivo-abrpng.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-111890\" 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class=\"wp-block-paragraph\"><br>A nova lei prev\u00ea menos liberdade nos itiner\u00e1rios formativos, que agora dever\u00e3o seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino m\u00e9dio dever\u00e3o estar relacionadas a um dos seguintes quatro itiner\u00e1rios formativos: linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ou ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas.<br>As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso restringe as possibilidades dos itiner\u00e1rios formativos. Os defensores da restri\u00e7\u00e3o apontaram a experi\u00eancia malsucedida em diversos estados nos quais a aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o levou a uma amplia\u00e7\u00e3o de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros. Abr<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Gala Schuler\/MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino m\u00e9dio, mas vetou os trechos que tratavam de mudan\u00e7as na prova do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).A Lei n\u00ba 14.945\/2024 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira. 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