O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), iniciou o per\u00edodo de ades\u00e3o ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) em 12 de agosto.
O prazo para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa vai at\u00e9 31 de outubro de 2024.
As regras para participa\u00e7\u00e3o foram divulgadas nesta segunda-feira, 12 de agosto, por meio da Portaria n\u00ba 777\/2024.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e permite que as secretarias municipais, estaduais e distrital acessem os recursos financeiros destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Para o novo ciclo, ser\u00e1 fomentado mais 1 milh\u00e3o de matr\u00edculas em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Elas incluem alunos desde a creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio, estudantes com defici\u00eancias, de comunidades quilombolas, do campo e ind\u00edgenas.
O investimento ser\u00e1 de R$ 4 bilh\u00f5es e a meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 o ano de 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas.<\/p>\n\n\n\n
A pactua\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, ap\u00f3s a ades\u00e3o, ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 2 de setembro a 31 de outubro.
J\u00e1 a redistribui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas vai acontecer de 4 a 8 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o pagamento da primeira parcela, ap\u00f3s o defeso eleitoral, at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A SEB ofertar\u00e1, durante todo o ciclo 2024-2025, plant\u00f5es on-line de assist\u00eancia t\u00e9cnica direta aos entes, por unidade da Federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para d\u00favidas e orienta\u00e7\u00f5es, os entes podem entrar em contato com a Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161 e do e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.<\/p>\n\n\n\n
No ciclo 2023-2024, o programa atingiu 965.121 matr\u00edculas de tempo integral efetivamente declaradas pelos entes federativos, em todo o Brasil.
O n\u00famero corresponde a 96,5% da meta estabelecida pelo MEC para aquela edi\u00e7\u00e3o do programa. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o implicou o repasse de cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, pagos em duas parcelas aos estados e munic\u00edpios.
Tamb\u00e9m, pagamentos do fomento, a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica foram realizados.
Durante o ano, houve a forma\u00e7\u00e3o continuada de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais e suas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
Participaram mais de 9.500 gestores, que foram apoiados na implementa\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas locais de educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n
\u202fO\u202fPrograma Escola em Tempo Integral tem o objetivo de induzir a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
Coordenado pela SEB\/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da\u202fMeta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Isto, em conson\u00e2ncia com a pol\u00edtica de Estado constru\u00edda pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.\u202f<\/p>\n\n\n\n
Foto: Lu\u00eds Fortes\/MEC
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), iniciou o per\u00edodo de ades\u00e3o ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) em 12 de agosto.O prazo para as redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa vai at\u00e9 31 de outubro de 2024.As regras para participa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":112201,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,13,25,38],"tags":[4243,1277,2069,2607,2804,3169],"class_list":["post-112199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-cidades","category-educacao","category-minas","category-sociedade","tag-adesao","tag-escola","tag-mec","tag-prazos","tag-recursos","tag-tempo-integral"],"yoast_head":"\n