Mulheres que queiram se alistar no servi\u00e7o militar poder\u00e3o faz\u00ea-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade.
Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o autoriza o recrutamento, a partir do pr\u00f3ximo ano, quando dever\u00e3o ser estabelecidos os munic\u00edpios onde haver\u00e1 o alistamento feminino pelo plano geral de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresenta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de mulheres poder\u00e1 ser feita no per\u00edodo de janeiro a junho do ano em que elas alcan\u00e7am a maioridade.
Antes, s\u00f3 podiam ingressar nas For\u00e7as Armadas as profissionais admitidas nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de suboficiais e de oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, ap\u00f3s o alistamento volunt\u00e1rio, elas passar\u00e3o ainda pelas etapas de sele\u00e7\u00e3o, que incluem a inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a incorpora\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a com um ato oficial e termina com a conclus\u00e3o de um curso de instru\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es gerais b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n
A desist\u00eancia do processo \u00e9 admitida at\u00e9 o ato de incorpora\u00e7\u00e3o.
Entretanto, ap\u00f3s essa etapa, o servi\u00e7o militar passa a ser de cumprimento obrigat\u00f3rio e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como aplica\u00e7\u00e3o de multas e reten\u00e7\u00e3o do certificado de servi\u00e7o militar.<\/p>\n\n\n\n
As selecionadas ser\u00e3o incorporadas de acordo com as necessidades das For\u00e7as Armadas e o per\u00edodo de servi\u00e7o militar inicial, com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, pode ser prorrogado de acordo com crit\u00e9rios definidos pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n
Assim como os homens convocados ou volunt\u00e1rios que se alistam, as mulheres n\u00e3o ter\u00e3o estabilidade no servi\u00e7o militar e passar\u00e3o a compor a reserva n\u00e3o remunerada das For\u00e7as Armadas ap\u00f3s serem desligadas do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ex\u00e9rcito brasileiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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