Um acordo firmado na Justi\u00e7a federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cart\u00f5es postais de Belo Horizonte.
A Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra), respons\u00e1vel pelo empreendimento, concordou em finalizar as opera\u00e7\u00f5es.
Tamb\u00e9m ficou estabelecida a doa\u00e7\u00e3o do terreno ao munic\u00edpio de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (12), na 11\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte. Tamb\u00e9m foi acolhida a proposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para que seja contratada uma auditoria independente que fiscalizar\u00e1 o fechamento da mina.
Caber\u00e1 a ela verificar o atendimento \u00e0s exig\u00eancias ambientais e produzir relat\u00f3rios a serem disponibilizados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As tratativas envolveram, al\u00e9m da Empabra, da prefeitura de Belo Horizonte e do MPF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e o Instituto Guaycui, entidade da sociedade civil engajada na defesa da preserva\u00e7\u00e3o da bacia do Rio das Velhas e dos direitos das comunidades atingidas por barragens.<\/p>\n\n\n\n
A mina Granja Corumi existe desde a d\u00e9cada de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrim\u00f4nio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas.
Em 2007, a Empabra firmou compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais para elaborar um plano de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.
Na \u00e9poca, den\u00fancias indicavam riscos \u00e0 integridade do Parque Estadual da Baleia. ]<\/p>\n\n\n\n
Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) em 2018.<\/p>\n\n\n\n
No ano seguinte, o relat\u00f3rio final de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instaurada pela C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspens\u00e3o definitiva da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Mina Granja Corumi. <\/p>\n\n\n\n
O documento, de 324 p\u00e1ginas, sugeriu ao MPMG que fosse solicitado o bloqueio judicial dos bens da Empabra at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es trabalhistas e a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro do ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de min\u00e9rio que j\u00e1 haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do F\u00f3rum Pemanente S\u00e3o Francisco e do Projeto Manuelz\u00e3o passaram a questionar se os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra n\u00e3o teria voltado a extrair min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida ap\u00f3s a Empabra alegar que a manuten\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio j\u00e1 extra\u00eddo poderia gerar novos danos.
Ao mesmo tempo em que deu a permiss\u00e3o, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Bernardo Dias\/CMBH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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