O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) medidas do governo federal para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Essas a\u00e7\u00f5es incluem investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, transfer\u00eancia de renda para a popula\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e a participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n
Lula enfatizou a import\u00e2ncia de colocar em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o assumidas pelo governo federal e destacou a necessidade de agir de forma eficiente, considerando a burocracia envolvida. Ele ressaltou que a recupera\u00e7\u00e3o da bacia requer um planejamento detalhado e um esfor\u00e7o conjunto.<\/p>\n\n\n\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal assinou acordos com os minist\u00e9rios da Pesca e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio para a transfer\u00eancia de renda a agricultores familiares e pescadores afetados pela trag\u00e9dia. Al\u00e9m disso, foi formalizado o compromisso de construir um hospital universit\u00e1rio em Mariana e contratadas entidades para assist\u00eancia t\u00e9cnica nas comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, juntamente com outros planos de a\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, demonstram o compromisso do governo em garantir a repara\u00e7\u00e3o adequada e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nesse processo.<\/p>\n\n\n\n
A Barragem do Fund\u00e3o fazia parte de um complexo da Samarco, empresa mineradora controlada pelas gigantes Vale e BHP Billiton. O tr\u00e1gico evento ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando aproximadamente 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos se espalharam por 633 quil\u00f4metros ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando at\u00e9 o Esp\u00edrito Santo. Infelizmente, 19 vidas foram perdidas e in\u00fameras comunidades em 49 munic\u00edpios de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo foram afetadas.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro de 2024, foi assinado um acordo que prev\u00ea o pagamento de R$ 132 bilh\u00f5es, sendo R$ 100 bilh\u00f5es em novos recursos que as empresas ter\u00e3o que desembolsar ao longo de 20 anos para o poder p\u00fablico, a fim de serem utilizados em diversas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por executar R$ 49,08 bilh\u00f5es desse montante, enquanto o restante ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os governos estaduais, municipais e \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, as empresas tamb\u00e9m destinar\u00e3o R$ 32 bilh\u00f5es para cobrir indeniza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias, que continuar\u00e3o sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, as empresas afirmam ter investido R$ 38 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o socioambiental, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada especificamente para gerenciar essas atividades. Com a assinatura do acordo, a funda\u00e7\u00e3o foi dissolvida e a Samarco assumiu diretamente as responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
O novo acordo estabeleceu o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), que prev\u00ea o pagamento de R$ 95 mil para agricultores familiares e pescadores, e de R$ 35 mil para os demais atingidos. <\/p>\n\n\n\n
Mais de 260 mil pessoas j\u00e1 aderiram ao programa, com 53.662 pagamentos j\u00e1 realizados. O prazo final para ingresso no PID foi prorrogado at\u00e9 4 de julho. No entanto, para as entidades que representam os atingidos, o valor individual \u00e9 considerado insuficiente. <\/p>\n\n\n\n
O representante da Comiss\u00e3o de Atingidos pela Barragem de Fund\u00e3o de Mariana, Mauro Marcos da Silva, destacou o desafio de implementar todos os projetos e expressou a preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de uma repara\u00e7\u00e3o justa para as pessoas afetadas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com as entidades representantes dos atingidos, o fato de ainda existirem milhares de pessoas ao longo da bacia que n\u00e3o receberam nenhuma compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prova de que o acordo n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Marcos da Silva enfatizou a urg\u00eancia da repara\u00e7\u00e3o, ressaltando que a fome e a sede de justi\u00e7a persistem h\u00e1 quase dez anos. Alguns processos contra as empresas respons\u00e1veis pela barragem ainda est\u00e3o em andamento na Europa. <\/p>\n\n\n\n
O representante dos atingidos refor\u00e7ou o compromisso de buscar \u00e9tica e justi\u00e7a, independentemente do local, e afirmou que continuar\u00e3o lutando por uma repara\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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