As indeniza\u00e7\u00f5es previstas no Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) estar\u00e3o no centro das discuss\u00f5es de uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para esta quinta-feira, 26 de junho, \u00e0s 18h30, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mariana. O encontro foi convocado para tratar das dificuldades enfrentadas por atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o no acesso aos valores oferecidos pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
O PID prev\u00ea o pagamento de R$ 35 mil a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas impactadas pelo desastre, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos. No entanto, moradores t\u00eam relatado obst\u00e1culos no processo de libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, com destaque para a reclassifica\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es como \u201cfraudulentas\u201d por parte da Samarco, o que vem impedindo a conclus\u00e3o de muitos pedidos.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi proposta pelo vereador Manoel Douglas, conhecido como Preto do Cabanas (PV), que defende a mobiliza\u00e7\u00e3o popular como forma de pressionar os respons\u00e1veis. \u201cO valor n\u00e3o repara todos os danos, mas representa um reconhecimento m\u00ednimo de um direito. A participa\u00e7\u00e3o das comunidades \u00e9 fundamental nesse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Programa enfrenta cr\u00edticas a poucos dias do encerramento do prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com ades\u00e3o volunt\u00e1ria e prazo final previsto para 4 de julho, o PID tem gerado d\u00favidas e frustra\u00e7\u00f5es entre os atingidos. A exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de dano em formato simplificado havia sido inicialmente recebida como um avan\u00e7o, mas a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do programa tem sido marcada por entraves, segundo advogados que acompanham os processos.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e3o acessar a indeniza\u00e7\u00e3o pessoas com mais de 16 anos na \u00e9poca do rompimento (5 de novembro de 2015) e que tenham se cadastrado na Funda\u00e7\u00e3o Renova ou em sistemas de reconhecimento da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da Samarco, s\u00e3o esperados na audi\u00eancia representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Prefeitura de Mariana, de escrit\u00f3rios de advocacia e de associa\u00e7\u00f5es de atingidos. A presen\u00e7a popular tamb\u00e9m \u00e9 esperada como forma de ampliar a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo sobre os crit\u00e9rios utilizados para aceitar ou recusar os pedidos.<\/p>\n\n\n\n Encontro busca fortalecer a luta por repara\u00e7\u00e3o justa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia p\u00fablica deve funcionar como espa\u00e7o de escuta e cobran\u00e7a, tanto sobre os casos de negativa de pagamento quanto sobre os prazos e exig\u00eancias do programa. Entre os objetivos est\u00e1 garantir que os atingidos compreendam seus direitos e saibam como agir diante de uma poss\u00edvel negativa.<\/p>\n\n\n\n O encontro \u00e9 aberto ao p\u00fablico e ser\u00e1 realizado no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal. Segundo os organizadores, a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo na busca por justi\u00e7a e pela efetiva\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos no Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As indeniza\u00e7\u00f5es previstas no Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID) estar\u00e3o no centro das discuss\u00f5es de uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada para esta quinta-feira, 26 de junho, \u00e0s 18h30, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Mariana. O encontro foi convocado para tratar das dificuldades enfrentadas por atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o no acesso aos valores oferecidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":117050,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,6648,33],"tags":[2038,12631,2976],"class_list":["post-117049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cidades-mariana","category-mineracao","category-politica","tag-mariana","tag-pid","tag-samarco"],"yoast_head":"\n