O Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), uma das frentes do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce, teve sua plataforma encerrada na \u00faltima quinta-feira (4) com n\u00fameros expressivos. Ao longo de sua vig\u00eancia, o sistema recebeu mais de 285 mil requerimentos e ultrapassou a marca de 100 mil pedidos enviados para pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Sob responsabilidade da Samarco, o PID foi criado com o prop\u00f3sito de oferecer uma via de indeniza\u00e7\u00e3o simplificada a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas impactadas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido em novembro de 2015. Cada requerente eleg\u00edvel recebeu, ou poder\u00e1 receber, R$ 35 mil em parcela \u00fanica, com libera\u00e7\u00e3o prevista em at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o judicial do acordo individual.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a empresa, o programa registrou uma taxa de valida\u00e7\u00e3o superior a 90%. Aproximadamente 65% dos pedidos foram feitos por pessoas que j\u00e1 estavam envolvidas em processos judiciais no Brasil ou no exterior, o que indica uma significativa migra\u00e7\u00e3o para o modelo simplificado.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ao PID, no entanto, n\u00e3o implicava ren\u00fancia imediata a a\u00e7\u00f5es judiciais. A desist\u00eancia de processos s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o aceite formal da proposta indenizat\u00f3ria apresentada por meio da plataforma.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA conclus\u00e3o dessa etapa representa um avan\u00e7o importante na repara\u00e7\u00e3o financeira de quem se enquadra nos crit\u00e9rios do acordo. Com os resultados alcan\u00e7ados, refor\u00e7amos o compromisso da Samarco com os territ\u00f3rios atingidos\u201d, afirmou Laura Sarti Mozelli, especialista jur\u00eddica da mineradora.<\/p>\n\n\n\n