![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1658331&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1658331&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n
A maioria foi formada com o\u00a0voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us est\u00e1 em 3 votos a 1. Falta o \u00faltimo voto, que ser\u00e1 proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
Nas duas sess\u00f5es anteriores,\u00a0Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino\u00a0se manifestaram pela condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.\u00a0Luiz Fux absolveu Bolsonaro\u00a0e mais cinco aliados e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O tempo de pena ainda n\u00e3o foi anunciado e ser\u00e1 definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando \u00e9 feita a chamada dosimetria. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais. <\/p>\n\n\n\n
\n“O que h\u00e1 de in\u00e9dito nesta a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 que nela pulsa o Brasil que me d\u00f3i. A presente a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro na \u00e1rea das pol\u00edticas p\u00fablicas dos \u00f3rg\u00e3os de Estado”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m destacou que Bolsonaro e os demais r\u00e9us n\u00e3o podem questionar a legitimidade da Lei 14.197\/21, norma que definiu os crimes contra a democracia e que foi usada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para basear a acusa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A norma foi sancionada pelo ex-presidente e pelos r\u00e9us Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, ex-integrantes do governo. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 apenas legitima [a lei], como ainda n\u00e3o se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia. Quatro dos oito r\u00e9us s\u00e3o exatamente os autores, os que t\u00eam a autoria do aut\u00f3grafo”, disse. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
8 de janeiro<\/h3>\n\n\n\n
A ministra tamb\u00e9m disse que os atos golpistas foram fruto de um “conjunto de acontecimentos” contra a democracia.<\/p>\n\n\n\n
\n“O 8 de janeiro de 2023 n\u00e3o foi um acontecimento banal, depois de um almo\u00e7o de domingo, quando as pessoas sa\u00edram a passear”, completou. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
“Prova cabal”<\/h3>\n\n\n\n
A ministra afirmou que h\u00e1 “prova cabal” da participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro e dos demais acusados em uma “empreitada criminosa”. <\/p>\n\n\n\n
\n“A procuradoria fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia legitima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, minar o exerc\u00edcio dos demais poderes constitu\u00eddos, especialmente o Poder Judici\u00e1rio”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n