A Pol\u00edcia Federal deflagrou ontem, 17, uma opera\u00e7\u00e3o para desmantelar um esquema criminoso de fraude em licen\u00e7as ambientais na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Foram cumpridos mandados de pris\u00e3o contra 17 indiv\u00edduos e realizadas 79 buscas em Belo Horizonte e outras cidades de Minas Gerais, incluindo a Cidade Administrativa, resid\u00eancias de luxo e empresas mineradoras. <\/p>\n\n\n\n
Entre os detidos at\u00e9 agora, est\u00e1 o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Caio M\u00e1rio Seabra, juntamente com empres\u00e1rios, servidores p\u00fablicos e um delegado. <\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam que esse tipo de delito est\u00e1 diretamente ligado ao enfraquecimento da pol\u00edtica ambiental brasileira, desde a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental at\u00e9 o descaso com \u00f3rg\u00e3os de controle em Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n
O Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o exige uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa e r\u00e1pida, com puni\u00e7\u00e3o para os respons\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o afirmou que ainda n\u00e3o foi oficialmente informada sobre as medidas adotadas na opera\u00e7\u00e3o da PF e reiterou seu compromisso com a legalidade, transpar\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o denominada Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, fruto de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Pol\u00edcia Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Receita Federal, teve in\u00edcio a partir de uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada no ano de 2020. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a PF, o foco da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um grupo empresarial com mais de 40 empresas, atuando na explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro em \u00e1reas sens\u00edveis do estado, com destaque para a holding Minerar S\/A. <\/p>\n\n\n\n
Ele destaca a urg\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa, com maior controle social e popular sobre a atividade mineradora, e a revers\u00e3o do enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es fiscais do Estado para evitar a ocorr\u00eancia de novos casos como esse.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o operava como uma teia dedicada a obter ilegalmente autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as para explorar min\u00e9rio de ferro de forma irregular, atrav\u00e9s de corrup\u00e7\u00e3o, fraude, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro. <\/p>\n\n\n\n
As licen\u00e7as criminosas eram obtidas em \u00e1reas sens\u00edveis, como locais tombados e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n
O grupo corrupto subornou funcion\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM). <\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a determinou o afastamento de servidores da FEAM, do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam). <\/p>\n\n\n\n
Marcelo Barbosa, representando o MAM, destaca a import\u00e2ncia de discutir a estrutura dos conselhos de pol\u00edtica ambiental, mencionando a pris\u00e3o de um conselheiro do COPAM. <\/p>\n\n\n\n
Ele denuncia a influ\u00eancia das mineradoras nos conselhos, que tendem a favorecer os empreendimentos em detrimento dos direitos territoriais e dos impactos socioambientais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial determinou o bloqueio de uma quantia exorbitante de R$ 1,5 bilh\u00e3o, enquanto estima-se que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa possu\u00eda projetos no valor de mais de R$ 18 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Federal revelou que pelo menos R$ 3 milh\u00f5es foram pagos a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, alguns dos quais suspeitos de receber propinas para favorecer os interesses da organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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