O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Durval \u00c2ngelo, participou nesta sexta-feira (19\/12), do 1\u00ba Semin\u00e1rio Anual do Legislativo de Ouro Preto realizado no Centro de Artes e Conven\u00e7\u00f5es da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).<\/p>\n\n\n\n
Durval \u00c2ngelo palestrou sobre A converg\u00eancia do controle externo: o papel do Tribunal de Contas e do Poder Legislativo Municipal na promo\u00e7\u00e3o da boa governan\u00e7a em Ouro Preto, patrim\u00f4nio da humanidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOuro Preto representa nossas ra\u00edzes, nossa alma mineira, a hist\u00f3ria institucional deste Pa\u00eds\u201d, destacou, inicialmente, Durval sobre a import\u00e2ncia de Ouro Preto para o Estado, e toda a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Nessa perspectiva, o conselheiro lembrou o famoso di\u00e1logo sobre justi\u00e7a que aconteceu entre S\u00f3crates e Glauco, no livro A Rep\u00fablica, de Plat\u00e3o e, ent\u00e3o, explicou: para se chegar ao conceito de justi\u00e7a naquele di\u00e1logo, o mito do Anel de Giges (que tem o poder de deixar a pessoa que o usa invis\u00edvel) \u00e9 abordado. De acordo com esse mito, a pessoa se enche do poder do anel, fica invis\u00edvel e \u00e9 capaz de cometer injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Do di\u00e1logo, foi poss\u00edvel concluir que a justi\u00e7a \u00e9 apenas uma conven\u00e7\u00e3o social e que todos se tornariam injustos se pudessem agir impunemente, invisivelmente. Glauco defendia o controle positivo e a norma. Assim como ele, a democracia n\u00e3o espera a bondade natural das pessoas e trabalha com l\u00f3gica da vigil\u00e2ncia; da fiscaliza\u00e7\u00e3o; do controle externo; do controle interno; do controle legislativo, aut\u00f4nomo e independente; do controle social e da ouvidoria.<\/p>\n\n\n\n
O presidente ainda disse que as quatro inst\u00e2ncias de controle \u2014 Legislativo, Tribunal de Contas, Controle Interno e Controle Social \u2014 devem trabalhar conjuntamente.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou como \u00e9 o trabalho do TCEMG junto aos jurisdicionados: de orienta\u00e7\u00e3o, pedag\u00f3gico, preventivo, e no \u00faltimo caso, at\u00e9 de san\u00e7\u00e3o (aplicando multa, determinando o ressarcimento, o impedimento de contratar com o Poder P\u00fablico e inclusive a inelegibilidade).<\/p>\n\n\n\n
Explicou, por fim, que o TCEMG, a partir do ano que vem vai realizar cursos junto \u00e0s c\u00e2maras municipais sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, sobretudo da contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio advindo da atividade mineral para as cidades.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, quer realizar parceria com as c\u00e2maras municipais para que este trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas seja realizado, “evitando-se assim crimes como o de Mariana e de Brumadinho”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Daniele Fernandes\/TCE-MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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