Garimpeiros e faiscadores que atuam na bacia do Rio Doce participam, at\u00e9 o dia 2 de maio, da etapa final da Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada sobre o Novo Acordo de repara\u00e7\u00e3o relacionado ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana. As assembleias, iniciadas no \u00faltimo dia 26, v\u00e3o definir se as comunidades aceitam os termos propostos para a compensa\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que os grupos tenham acesso aos recursos previstos no acordo, destinados a reparar impactos sofridos ap\u00f3s o desastre. O processo envolve diretamente popula\u00e7\u00f5es tradicionais que dependem da atividade garimpeira e da extra\u00e7\u00e3o manual na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A coordena\u00e7\u00e3o da consulta \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e pela Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), que atuam na organiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e no acompanhamento das comunidades. Segundo a secret\u00e1ria-executiva adjunta do MDA, Marina Godoi, a proposta \u00e9 assegurar que os participantes tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e possam deliberar de forma consciente.<\/p>\n\n\n\n
O processo teve dura\u00e7\u00e3o aproximada de sete meses e incluiu a identifica\u00e7\u00e3o e o mapeamento de fam\u00edlias atingidas. Ao todo, cerca de 3 mil n\u00facleos familiares foram registrados em seis munic\u00edpios mineiros: Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova.<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o das atividades em campo ficou a cargo da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas, Administrativas e Cont\u00e1beis de Minas Gerais, respons\u00e1vel por levantar dados socioecon\u00f4micos e promover encontros formativos com os participantes. De acordo com representantes da Anater, o processo foi conduzido com base no di\u00e1logo direto com as comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Para a gerente de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce da Anater, Adriana Aranha, a conclus\u00e3o da consulta representa o in\u00edcio de uma nova etapa voltada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. J\u00e1 entre os participantes, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o momento amplia a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es. O pescador e garimpeiro S\u00e9rgio Papagaio destacou que a consulta refor\u00e7a o direito de escolha das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o da consulta segue diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, previstas na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169, que estabelece a obrigatoriedade de ouvir povos e comunidades tradicionais em medidas que possam afetar seus modos de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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