\n\nUma importante medida foi tomada pelo legislativo marianense durante a 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Casa, que aconteceu segunda-feira, 17. Foi aprovado o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 15\/2019, de autoria do vereador Cristiano Vilas Boas (PT), que disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no \u00e2mbito da cidade de Mariana.<\/p>\n\n\n\n
A medida contemplar\u00e1, sem custo para os cofres p\u00fablicos, pol\u00edticas de conscientiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cartazes e instrumentos de publicidade para que as pr\u00e1ticas criminosas sejam coibidas e informando sobre a import\u00e2ncia das den\u00fancias se efetivarem. \u201cAcreditamos que esta medida seja de extrema relev\u00e2ncia para toda a sociedade. As mulheres merecem todas as pol\u00edticas que promovam a igualdade e o respeito e vamos cobrar que esta lei seja fiscalizada para seu cumprimento integral\u201d, ressaltou o vereador Cristiano Vilas Boas.
O projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do prefeito e dever\u00e1 entrar em vigor t\u00e3o logo seja publicado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
TRIBUNA LIVRE \u2013<\/strong> A convite da Casa, atendendo ao Requerimento n\u00ba 89\/2019 dos vereadores Ronaldo Bento (PSB) e Deyvson Ribeiro (SD), participaram da reuni\u00e3o representantes do pres\u00eddio de Mariana, da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (SEAP), da Pastoral Carcer\u00e1ria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subse\u00e7\u00e3o Mariana, para tratarem sobre transfer\u00eancia de presos da cadeia de Mariana para outras localidades.<\/p>\n\n\n\n O vereador Ronaldo Bento expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o atual cen\u00e1rio carcer\u00e1rio de Mariana, que, segundo dados oficiais, tem capacidade para 129 detentos, por\u00e9m possui, atualmente, 200 presos. \u201cSabemos que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica em todo pa\u00eds, mas Mariana merece nossa aten\u00e7\u00e3o para que a ressocializa\u00e7\u00e3o seja o foco nestas interna\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do cumprimento das penas\u201d, ressaltou o edil.<\/p>\n\n\n\n O Superintendente da Diretoria de Gest\u00e3o de Vagas da SEAP, Paulo Ribeiro, explicou aos vereadores que a transfer\u00eancia das presas de Mariana para outras cidades se deu pela regulamenta\u00e7\u00e3o de manter as unidades com detentos de apenas um sexo. \u201cHoje o sistema carcer\u00e1rio de Minas Gerais possui d\u00e9ficit de 34.418 vagas e isso causa a necessidade de remanejamento para melhor adequa\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou o t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n O vereador Deyvson Ribeiro ponderou que, apesar da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, as parcerias para que os presos realizem trabalho para remiss\u00e3o de pena pode ser uma alternativa para que o sistema seja oxigenado. \u201cParcerias com empresas, poder p\u00fablico e entidades n\u00e3o governamentais s\u00e3o essenciais e recebem nosso apoio\u201d, finalizou o edil.\n\n<\/p>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma importante medida foi tomada pelo legislativo marianense durante a 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Casa, que aconteceu segunda-feira, 17. Foi aprovado o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 15\/2019, de autoria do vereador Cristiano Vilas Boas (PT), que disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-65198","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidades-mariana"],"yoast_head":"\n