Os projetos de lei que estabelecem o or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Itabirito para o ano de 2020 e que disp\u00f5e de concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es foram encaminhados para a C\u00e2mara Municipal, na \u00faltima segunda-feira, dia 30.<\/p>\n\n\n\n
Foram tamb\u00e9m encaminhados os projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para inclus\u00e3o de diretrizes na \u00e1rea da sa\u00fade, visando o fomento \u00e0 equoterapia, al\u00e9m da desvincula\u00e7\u00e3o de receitas or\u00e7ament\u00e1rias e a transfer\u00eancia de valores durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 de que o munic\u00edpio tenha uma receita de R$411 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, representando um crescimento de 1% em rela\u00e7\u00e3o ao valor previsto para 2019. Para chegar nessas cifras, a gest\u00e3o municipal se baseia nos \u00edndices de crescimento econ\u00f4mico e de infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, contidos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Tamb\u00e9m considera a continuidade dos repasses constitucionais e de programas espec\u00edficos em andamento, da Uni\u00e3o e do Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n
Pelo lado da despesa, a \u00e1rea com maior destina\u00e7\u00e3o de recursos ser\u00e1 a Sa\u00fade. Com or\u00e7amento de R$ 97 milh\u00f5es, representar\u00e1, aproximadamente, 29% de toda a despesa da Prefeitura para 2020. A \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra prioridade, com valor superior a R$95 milh\u00f5es, que equivale a 28% do total. Outras tr\u00eas \u00e1reas em evid\u00eancia s\u00e3o: a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com R$57 milh\u00f5es; o Obras, com R$33 milh\u00f5es; e o Transporte, R$27 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo analisar as despesas sob a \u00f3tica das fontes de recursos, observa-se que o maior gasto fica por conta da Despesa de Pessoal, que somam R$187 milh\u00f5es, j\u00e1 com a previs\u00e3o de aumento salarial; que est\u00e1 sendo avaliado pela equipe de Planejamento e da Fazenda para aprova\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do exerc\u00edcio de 2020\u201d, afirma D\u00e9bora Aguiar, secret\u00e1ria de Planejamento de Itabirito.<\/p>\n\n\n\n
Os investimentos previstos aproximam-se de R$53 milh\u00f5es, sendo este valor, em sua maioria, para conclus\u00e3o das obras e revitaliza\u00e7\u00f5es de pra\u00e7as, parques e quadras. \u201cNo planejamento para 2020 est\u00e1 programada a continuidade e conclus\u00e3o das obras de Reforma da Fabrica Velha, do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, da Antiga Escola Manoel Salvador, da Creche do Padre Adelmo, da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, o asfalto da Rua Ana Maria Teixeira, dentre outras\u201d, enumera a secret\u00e1ria. \u201cOs investimentos em drenagem e saneamento ser\u00e3o aplicados em interven\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e grande porte j\u00e1 em andamento na cidade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Planejamento explica que \u201calguns desses investimentos est\u00e3o condicionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (empr\u00e9stimo) externo j\u00e1 realizado em exerc\u00edcio anterior e novos investimentos est\u00e3o sendo prospectados atrav\u00e9s de novas fontes de capta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.
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