Durante 24 de mar\u00e7o a 30 de abril deste ano, quando houve isolamento na C\u00e2mara de Itabirito, os vereadores fizeram 22 reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, 11 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e tr\u00eas ordin\u00e1rias. Totalizando 36 reuni\u00f5es. Todas por videoconfer\u00eancia. No per\u00edodo, foram votados 31 Projetos de Lei (PLs), sendo 16 PLs de autoria dos vereadores e 15 do Poder Executivo. Houve tamb\u00e9m dois vetos e duas emendas.<\/p>\n\n\n\n
Direta ou indiretamente, 12 projetos foram para a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade e economia para combater os efeitos da pandemia de coronav\u00edrus. Sendo oito do Poder Executivo e quatro dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
RESULTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os destaques do per\u00edodo de isolamento na Casa Legislativa de Itabirito, os vereadores aprovaram:<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei 44 que estabelece situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Itabirito. Sendo assim, a Prefeitura fica autorizada a fazer contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, compra direta de materiais (sem licita\u00e7\u00e3o) e abrir cr\u00e9dito especial para receber verbas que podem vir dos governos estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n O PL 46 que trata da isen\u00e7\u00e3o do IPTU para o com\u00e9rcio itabiritense em 2020.<\/p>\n\n\n\n E o PL 51 que disp\u00f5e dos empr\u00e9stimos individuais de at\u00e9 R$ 20.000 para pequenos comerciantes a juros abaixo dos cobrados no mercado e com prazo estendido para pagamento. O recurso vir\u00e1 do Fundo de Desenvolvimento de Itabirito (Fundi).<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o desta medida em espec\u00edfico \u00e9 permitir o n\u00e3o fechamento de pequenas e microempresas e salvar empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante 24 de mar\u00e7o a 30 de abril deste ano, quando houve isolamento na C\u00e2mara de Itabirito, os vereadores fizeram 22 reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, 11 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e tr\u00eas ordin\u00e1rias. Totalizando 36 reuni\u00f5es. Todas por videoconfer\u00eancia. No per\u00edodo, foram votados 31 Projetos de Lei (PLs), sendo 16 PLs de autoria dos vereadores e 15 do […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":74710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,33],"tags":[],"class_list":["post-74709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cidades-itabirito","category-politica"],"yoast_head":"\n