{"id":75487,"date":"2020-06-24T15:15:00","date_gmt":"2020-06-24T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/?p=75487"},"modified":"2020-06-24T02:21:16","modified_gmt":"2020-06-24T05:21:16","slug":"ouro-branco-comemora-a-elevacao-da-pontuacao-do-icms-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/?p=75487","title":{"rendered":"Ouro Branco comemora a eleva\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o do ICMS Cultural"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><em>Informa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos munic\u00edpios mineiros foram divulgadas pelo IEPHA no \u00faltimo s\u00e1bado(20\/06)<\/em><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cidade de Ouro Branco surpreendeu a todos pela 17\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking entre os 853 munic\u00edpios do estado, com a pontua\u00e7\u00e3o de&nbsp;19,40 &nbsp;no crit\u00e9rio Patrim\u00f4nio Cultural da Lei Robin Hood. O aumento expressivo se deu pelo empenho nos trabalhos desenvolvidos em favor da cultura e do patrim\u00f4nio cultural da cidade, bem como as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em parceria com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, al\u00e9m dos investimentos realizados durante o ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caraterizado com um potencial art\u00edstico e cultural, Ouro Branco possui Patrim\u00f4nios tombados na esfera, federal, estadual e municipal, al\u00e9m de uma rica voca\u00e7\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es culturais o que proporcionou com que fossem incentivadas a\u00e7\u00f5es que promovessem o aumento na pontua\u00e7\u00e3o do ICMS. Outro aspecto \u00e9 que, &nbsp;a gest\u00e3o da secretaria de Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico nos \u00faltimos meses, priorizou realizar invent\u00e1rios e registros de patrim\u00f4nios cultural imaterial que propicia a salvaguarda e no incremento de a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O IEPHA (Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico) \u00e9 o respons\u00e1vel por apurar o \u00edndice dos Munic\u00edpios que mais pontuam entre as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o.&nbsp; Em Ouro Branco nos \u00faltimos anos a pontua\u00e7\u00e3o &#8211; variou da seguinte forma: Em 2017- 7,08; no ano de 2018- 3,19. J\u00e1 em 2019 \u2013 12,38 e neste ano, 19,40.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo diante da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, a documenta\u00e7\u00e3o enviada pelos munic\u00edpios participantes do Programa ao IEPHA foi analisada pelos t\u00e9cnicos do Instituto, em regime de teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Munic\u00edpio de Ouro Branco hoje festeja essa conquista e a equipe da Secretaria de Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico atrav\u00e9s do secret\u00e1rio Edilson Nascimento, ressalta a import\u00e2ncia de buscar e aprimorar parcerias e incentivar projetos e organiza\u00e7\u00f5es culturais que promovem e fomenta a cultura. \u201cRecebemos com muita satisfa\u00e7\u00e3o este reconhecimento pelo o aumento da pontua\u00e7\u00e3o do ICMS Cultural&nbsp; demonstrando que as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo apoio do conselho do patrim\u00f4nio cultural bem como da secretaria pontuaram este aumento de 19,40. Vemos que v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no passado ir\u00e3o refletir positivamente com os&nbsp; repasses que ser\u00e3o investidos nas pol\u00edticas publicas do munic\u00edpio\u201d. Aponta Edilson Nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio de Cultura tamb\u00e9m destacou as a\u00e7\u00f5es que foram realizadas no \u00faltimo ano como a parceria com a Associa\u00e7\u00e3o S\u00f3cia Cultural Os Bem-Te-Vis, na execu\u00e7\u00e3o do projeto Luminot\u00e9cnico Externo da Igreja Matriz de Santo Ant\u00f4nio de Itatiaia, bem tombado nacionalmente e que nos \u00faltimos anos vem sendo cuidado e preservado pela for\u00e7a organizada da comunidade representada pelos Bem-Te-Vis. \u201cUm das a\u00e7\u00f5es que possibilitaram o aumento, desta pontua\u00e7\u00e3o foi &nbsp;\u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto Luminot\u00e9cnico externo da Igreja Matriz de Santo Ant\u00f4nio de Itatiaia, liderada pelos Bem-Te-Vis,&nbsp; essa a\u00e7\u00e3o possibilitou a preserva\u00e7\u00e3o e conversa\u00e7\u00e3o daquele importante patrim\u00f4nio Cultural de Itatiaia\u201d. Destaca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da Associa\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Cultural Os Bem-Te-Vis Wilton Fernandes, enaltece o trabalho da Secretaria de Cultura e Patrim\u00f4nio Cultural de Ouro Branco e reitera a import\u00e2ncia de parcerias em favor da cultura e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Ouro Branco. \u201cEsse resultado confirma nossa luta na busca de fomentar cultura e promover difus\u00e3o de nossos patrim\u00f4nios. Este&nbsp; \u00e9 o exemplo que, estamos no caminho certo fortalecendo a\u00e7\u00f5es para preserva\u00e7\u00e3o de nossa hist\u00f3ria.\u201d Ressalta, Wilton Fernandes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de investimentos em patrim\u00f4nios culturais, Ouro Branco aprovou o registro da Cer\u00e2mica Saramenha como Bem Imaterial. Este registro proporcionar\u00e1 a salvaguarda deste importante bem. O Secretario de Cultura ressalta a import\u00e2ncia deste registro. \u201cO Registro da Cer\u00e2mica Saramenhaora efetuado possibilitar\u00e1 que seja perpetuado essa rara arte, possibilitar\u00e1 que se crie oficias e a difus\u00e3o dessa grande arte, hoje executado pelo senhor Leonardo Ricart. Me recordo com grande carinho que nos de 1993 a 1995 foi iniciado um trabalho de incremento com o mestre Betinho que hoje \u00e9 reconhecida e registrada\u201d Conclui Nascimento .<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria de Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico no ano de 2019, buscou incentivar manifesta\u00e7\u00f5es culturais de forte express\u00e3o tradicional atrav\u00e9s do Fundos de Cultura e Patrim\u00f4nio Cultural como por exemplo no &nbsp;encontro de folias dos santos reis, encontro de bandas e o dia da cultura popular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O ICMS PATRIM\u00d4NIO CULTURAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira, 25% do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) recebido pelos Estados devem ser repassado aos Munic\u00edpios. Desse valor, tr\u00eas quartos s\u00e3o destinados diretamente \u00e0s cidades em que foi gerado o tributo, o restante (at\u00e9 um quarto) tamb\u00e9m deve ser repassado aos Munic\u00edpios, mas de acordo com crit\u00e9rios definidos por Lei Estadual. Em 1995, o Governo de Minas Gerais criou a Lei 12.040 (alterada pela Lei 18.030\/2009),chamada de \u201cLei Robin Hood\u201d, que determinou par\u00e2metros para a distribui\u00e7\u00e3o da parcelado ICMS devida aos Munic\u00edpios conforme crit\u00e9rios definidos pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo da \u201cLei Robin Hood\u201d foi promover uma transfer\u00eancia de recursos dos Munic\u00edpios mais ricos para os Munic\u00edpios mais pobres do Estado. Posteriormente, essa Lei passou a considerar como crit\u00e9rio de repasse do ICMS outros fatores al\u00e9m da vulnerabilidade econ\u00f4mica, tais como: meio ambiente, sa\u00fade, turismo, educa\u00e7\u00e3o e patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contribuem para a pontua\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de uma pol\u00edtica municipal de patrim\u00f4nio cultural, a presen\u00e7a de n\u00facleos hist\u00f3ricos urbanos tombados, o n\u00famero de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis tombados no local, bem como o n\u00famero de bens imateriais registrados. Quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o, maior o repasse de recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Programa ICMS Patrim\u00f4nio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado de Minas Gerais \u00e9 pioneiro nessa pol\u00edtica. Dos 853 munic\u00edpios mineiros, cerca de 700 j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural e mais de 800 receberam uma m\u00e9dia de R$ 90 milh\u00f5es ao ano de repasses relativos a este crit\u00e9rio. Como consequ\u00eancia, o estado j\u00e1 soma quase cinco mil bens culturais \u2013 materiais e imateriais \u2013 reconhecidos, presentes em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos munic\u00edpios mineiros foram divulgadas pelo IEPHA no \u00faltimo s\u00e1bado(20\/06) A cidade de Ouro Branco surpreendeu a todos pela 17\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking entre os 853 munic\u00edpios do estado, com a pontua\u00e7\u00e3o de&nbsp;19,40 &nbsp;no crit\u00e9rio Patrim\u00f4nio Cultural da Lei Robin Hood. 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