![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/indios-xingu-barcoRODOLFOOLIVEIRA-AG.-PAR\u00c1-1024x683.jpg\")
O apoio incondicional do Cimi<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CNBB afirma ainda que os vetos do governo atentam contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal uma vez que, \u201cao abolir a obriga\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e material de higiene, de oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, de ventiladores e m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea, bem como outros aspectos previstos no PL 1142\/2020, como alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio emergencial, os vetos violam o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1\u00ba, inc. III), do direito \u00e0 vida (CF, art. 5\u00ba, caput), da sa\u00fade (CF, arts. 6\u00ba e 196) e dos povos ind\u00edgenas a viver em seu territ\u00f3rio, de acordo com suas culturas e tradi\u00e7\u00f5es (CF, art. 231)\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os vetos presidenciais obrigam que a mat\u00e9ria retorne ao Congresso Nacional para uma sess\u00e3o conjunta entre a C\u00e2mara e o Senado. \u201cEsperan\u00e7osa e vigilante\u201d, a CNBB espera uma \u201cposi\u00e7\u00e3o forte, decisiva e definitiva em defesa da vida\u201d e, por isso, vai continuar acompanhando o processo.<\/p>\n\n\n\n *De Vaticans News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de notas p\u00fablicas de rep\u00fadio aos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142\/2020 divulgadas pela Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia da CNBB, Repam e Cimi, a presid\u00eancia da CNBB se pronuncia com carta aberta ao Congresso Nacional. O documento desta segunda-feira (13) solicita, o mais breve poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o do Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":75795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5,3707,11,3954,34],"tags":[4223,754,2591,4222,3845],"class_list":["post-75794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ambiente","category-brasil","category-direito-e-justica","category-economia","category-coronavirus","category-religiosidade","tag-cimi","tag-cnbb","tag-povos-indigenas","tag-repam","tag-veto"],"yoast_head":"\n
O pedido de rejei\u00e7\u00e3o aos vetos ao PL 1142, que disp\u00f5e sobre medidas urgentes de prote\u00e7\u00e3o social para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 entre os povos ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e os demais povos tradicionais, tamb\u00e9m foi categoricamente feito diante de nota p\u00fablica em 10 de julho por parte da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia da CNBB e a Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (Repam). O texto refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que \u201c\u00e9 justamente criar um Plano Emergencial no combate \u00e0 Covid-19, estipulando medidas de apoio \u00e0s comunidades mais vulner\u00e1veis de nosso pa\u00eds\u201d, o que j\u00e1 se tornou \u201cquest\u00e3o de vida ou morte\u201d em povoados, aldeias e periferias urbanas onde o v\u00edrus j\u00e1 chegou. Unidos ao Papa Francisco para dar aten\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios amea\u00e7ados na Amaz\u00f4nia, a nota traz o comprometimento para que o sonho do Pont\u00edfice, de dar voz e promover a dignidade dos \u00faltimos, \u201cse torne realidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/indios-xingu-mulheres-rodofo-1024x683.jpg\")
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O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) tamb\u00e9m manifestou rep\u00fadio, em comunicado p\u00fablico divulgado em 8 de julho, quando descreveu os vetos de Bolsonaro como \u201calarmantes, sobretudo em tempos de pandemia\u201d, em que \u201cmilhares de fam\u00edlias ind\u00edgenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d est\u00e3o vulner\u00e1veis e \u201ccondenadas \u00e0 morte\u201d. E o texto prossegue: \u201cos vetos presidenciais reafirmam o preconceito, o \u00f3dio e a viol\u00eancia do atual governo em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, negando mais uma vez o que preconiza a Carta Magna do Brasil em seus princ\u00edpios fundamentais, artigo 3\u00ba, inciso IV: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, de ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.
Entenda o Projeto de Lei 1142\/2020
O PL n\u00b0 1142, convertido em Lei 14.021, ent\u00e3o, tamb\u00e9m cria o Plano Emergencial para Enfrentamento \u00e0 Covid-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; estipula medidas de apoio \u00e0s comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais diante da pandemia. Em 7 de julho, Bolsonaro sancionou o PL com 16 vetos, entre eles, retirou a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e de distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o nas aldeias. O presidente tamb\u00e9m retirou a obrigatoriedade do Executivo liberar verba emergencial para a sa\u00fade ind\u00edgena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Brumadinho-rio-indios-varios-Lucas-HallelFunai.jpg\")
CNBB em defesa dos mais vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNBB, esses vetos s\u00e3o eticamente injustific\u00e1veis e desumanos pois \u201cnegam direitos e garantias fundamentais \u00e0 vida dos povos tradicionais, como, por exemplo, o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e segura, que ‘\u00e9 um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobreviv\u00eancia das pessoas e, portanto, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio dos outros direitos humanos’ (Papa Francisco, Laudato Si, 30)\u201d.<\/p>\n\n\n\n