A espetaculariza\u00e7\u00e3o do processo penal, que ganhou escopo no Brasil nos \u00faltimos anos, em tempos de for\u00e7a-tarefa e protagonismo do Judici\u00e1rio e seus operadores, faz parte de um processo cultural, mas n\u00e3o pode continuar. Ela deve ser suprimida de forma institucional, doa a quem doer, pelo estabelecimento de regras e procedimentos claros.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a opini\u00e3o das autoridades e dos especialistas que participaram de webinar sobre o tema neste s\u00e1bado (8\/8). O evento, promovido pelo IDP e transmitido pela TV ConJur, contou com media\u00e7\u00e3o do advogado criminalista Alberto Toron e a apresenta\u00e7\u00e3o do advogado Raphael Marcelino.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, toda essa espetaculariza\u00e7\u00e3o levou a exemplos negativos que hoje comp\u00f5em um quadro ca\u00f3tico, que foi institucionalizado. “Precisamos, ent\u00e3o, enfrentar isso by the book, fazendo as coisas a seu tempo”, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, se o juiz ordena determinada opera\u00e7\u00e3o e ocorre um espet\u00e1culo que tenha delegados e promotores como integrantes, constr\u00f3i-se uma narrativa de acusa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via que quebra todos os elementos do devido processo legal. Esse tipo de coisa n\u00e3o pode mais ocorrer no Brasil, em sua opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“A impress\u00e3o \u00e9 que temos de trabalhar nesse sentido: melhorar o sistema e institucionalizar. Foram se sobrepondo Moros. No meu Estado, Mato Grosso, surgiu a ‘Moro de saias’, que depois se tornou a senadora ju\u00edza Selma. Suas \u00faltimas senten\u00e7as tinham de ser orientadas pelo marqueteiro. \u00c9 o uso, de fato, desviado da magistratura. Por isso hoje, no Congresso, discute-se a quest\u00e3o da inelegibilidade de ju\u00edzes e promotores”, exemplificou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Para a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, os exemplos da “lava jato” s\u00e3o sintom\u00e1ticos, principalmente quanto \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio de buscar apoio da imprensa para as decis\u00f5es. “Externar posi\u00e7\u00f5es, colocar-se como um paladino do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, estabelecer uma cruzada e obter o apoio da imprensa e da opini\u00e3o p\u00fablica, e no caminho inverso das coisas levar isso para o processo”, elencou entre as cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o Ney Bello, h\u00e1 tr\u00eas aspectos que levam \u00e0 espetaculariza\u00e7\u00e3o do processo penal. O primeiro \u00e9 o status de impunidade vigente no Brasil. O segundo \u00e9 um certo desejo de hero\u00edsmo presente na magistratura, aliado \u00e0 roda de puni\u00e7\u00e3o de pessoas e tritura\u00e7\u00e3o de imagens e ideias. O terceiro \u00e9 a pouca clarifica\u00e7\u00e3o dos ritos processuais.<\/p>\n\n\n\n
“Isso gera uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e de inexatid\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o. Pessoas se sentem realizadas com a puni\u00e7\u00e3o imediata. H\u00e1 um senso de imediatismo que migra para as medidas cautelas. Essa espetaculariza\u00e7\u00e3o, via de regra, se d\u00e1 justamente nas decis\u00f5es cautelares, na urg\u00eancia do processo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para Gabriela Prioli, advogada e apresentadora do canal de tv CNN, a urg\u00eancia que leva a imprensa a publicar informa\u00e7\u00f5es e analisar o impacto de decis\u00f5es o mais r\u00e1pido poss\u00edvel precisa ser mitigado em favor de um cen\u00e1rio que se mostre mais claro. \u00c9 preciso tempo para compreender a decis\u00e3o jur\u00eddica, para ouvir as partes.<\/p>\n\n\n\n
Assista ao evento\u00a0abaixo:<\/p>\n\n\n\n