![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/barao-de-cocais-praca-moca-250519-tarde.jpg\")
O MPMG, MPF e DP argumentam ainda que o pagamento \u00e9 devido n\u00e3o s\u00f3 \u00e0queles que residiam na zona de autossalvamento, mas tamb\u00e9m aos cidad\u00e3os que foram deslocados de suas casas, afastados de suas atividades profissionais e prejudicadas pelo evento, j\u00e1 que os danos sociais n\u00e3o \u201crespeitam\u201d rigidamente as linhas imagin\u00e1rias da zona de autossalvamento (ZAS) e da zona de salvamento secund\u00e1rio (ZSS).<\/p>\n\n\n\n
Assinam a A\u00e7\u00e3o Cautelar as promotoras de Justi\u00e7a Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, da comarca de Bar\u00e3o de Cocais, e Hosana Regina Andrade de Freitas, da Bacia do Rio Doce; a defensora p\u00fablica Carolina Morishita Mota Ferreira; e os procuradores da Rep\u00fablica Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias Netto Junior.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o<\/strong> Segundo o juiz Lu\u00eds Henrique Guimar\u00e3es de Oliveira, ap\u00f3s esse per\u00edodo adicional de um ano, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer nova reavalia\u00e7\u00e3o dos fatos e da situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas pelas partes e pelo Ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o juiz destaca que a Vale encontra-se posicionada como uma das maiores empresas mineradoras do mundo e como uma das cinco maiores empresas brasileiras, com valor de mercado de R$ 58 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Destaca tamb\u00e9m que, h\u00e1 20 anos, a Vale apresentou receita l\u00edquida de R$ 9,5 bilh\u00f5es e lucro l\u00edquido de R$ 2,1 bilh\u00f5es, e que agora, em 2020, seus balan\u00e7os trouxeram receita l\u00edquida de R$ 153 bilh\u00f5es e lucro l\u00edquido de R$ 23 bilh\u00f5es, demonstrando a expans\u00e3o das atividades e das opera\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n O juiz determinou tamb\u00e9m que o teor da decis\u00e3o seja levado ao conhecimento dos acionistas da Vale S\/A e do mercado atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante, com demonstra\u00e7\u00e3o nos autos no prazo de 20 dias.<\/p>\n\n\n\n Nos argumentos, Vale diz que ajuda \u00e9 assistencialismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre outros argumentos, seus representantes defenderam que o pagamento emergencial pactuado pelas partes deveria ser encerrado, uma vez que j\u00e1 extrapolado o prazo acordado”; e “porque a obriga\u00e7\u00e3o da Vale, neste momento, iria al\u00e9m da no\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando o assistencialismo que cabe ao Governo prover e, ainda, que, a obriga\u00e7\u00e3o da companhia, j\u00e1 objeto de decis\u00e3o transitada em julgado, \u00e9 de natureza reparat\u00f3ria, n\u00e3o assistencialista”.<\/p>\n\n\n\n Fonte: MPMG<\/p>\n\n\n\n Legendas das fotos: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em peti\u00e7\u00e3o conjunta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obtiveram da Justi\u00e7a de Bar\u00e3o de Cocais decis\u00e3o determinando \u00e0 Vale que pague, por mais um ano, \u00e0s pessoas que se encontram desalojados de suas resid\u00eancias, um sal\u00e1rio m\u00ednimo a cada adulto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":77366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,47,6,8,3707,25,37],"tags":[4550],"class_list":["post-77363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ambiente","category-cidades-barao-de-cocais","category-cidades","category-comportamento","category-direito-e-justica","category-minas","category-seguranca","tag-auxilio"],"yoast_head":"\n
Na decis\u00e3o, que definiu a forma de pagamento do aux\u00edlio emergencial, a Justi\u00e7a determinou que ter\u00e3o direito ao pagamento os propriet\u00e1rios, possuidores, locat\u00e1rios ou ocupantes de edifica\u00e7\u00f5es nas Zonas de Autossalvamento e de Salvamento Secund\u00e1rio da barragem que se encontra em situa\u00e7\u00e3o de rompimento iminente.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Vale-logo.jpg\"){kind=logo}
Ap\u00f3s extensa exposi\u00e7\u00e3o defendendo a extin\u00e7\u00e3o do pagamento emergencial, a Vale argumentou que concordaria em prorrogar o pagamento por seis meses al\u00e9m do acordado na audi\u00eancia de novembro de 2019, declarando estar \u201cconfiante em que esse Ju\u00edzo afastar\u00e1, integralmente, as pretens\u00f5es formuladas pelos autores\u201d.<\/p>\n\n\n\n