Cristiano Zanin: Todos os processos t\u00eam em comum o facto de serem desprovidos de qualquer materialidade. S\u00e3o hip\u00f3teses acusat\u00f3rias constru\u00eddas n\u00e3o com base em elementos concretos, mas com base na “convic\u00e7\u00e3o”, ou seja, naquilo que alguns membros do Sistema de Justi\u00e7a brasileiros que n\u00e3o gostam do ex-presidente Lula imaginaram com o objetivo de o p\u00f4r na pris\u00e3o e para o retirem da pol\u00edtica. Tanto \u00e9 verdade que at\u00e9 ao momento n\u00f3s conseguimos a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula em cinco processos em que o ex-presidente foi julgado fora da Lava Jato de Curitiba. Ou seja, quando ju\u00edzes imparciais e independentes analisaram as acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 luz da defesa que apresentamos, eles absolveram Lula. S\u00f3 nos processos originados em Curitiba, onde a condena\u00e7\u00e3o de Lula estava predefinida, \u00e9 que esse resultado ainda n\u00e3o ocorreu. Mas temos a real expectativa de que esses processos da Lava Jato de Curitiba sejam anulados pelo Supremo Tribunal Federal diante da indiscut\u00edvel parcialidade do ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro, que fez toda a instru\u00e7\u00e3o e ainda julgou um deles.<\/p>\n\n\n\n
Temos um habeas corpus que est\u00e1 pendente de julgamento desde dezembro de 2018 na Suprema Corte, que foi bastante refor\u00e7ado pelos incr\u00edveis di\u00e1logos entre os procuradores e o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro divulgados pela s\u00e9rie que ficou conhecida no Brasil como Vaza Jato, capitaneada pelo portal The Intercept Brasil. O facto \u00e9 que, mesmo com toda a campanha medi\u00e1tica e as opera\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas realizadas pela Lava Jato, o nosso trabalho t\u00e9cnico, associado a alguns factos recentes, acabou escancarando o lawfare praticado contra Lula, e isso est\u00e1 sendo notado por parte significativa da popula\u00e7\u00e3o, com reflexos tamb\u00e9m nos processos envolvendo o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o ent\u00e3o os momentos nos processos de Lula que ilustram lawfare?<\/strong> Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a causa para a abertura desses processos est\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o parcial do ex-juiz Sergio Moro, dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e da parceria informal e estrat\u00e9gica que eles fizeram com autoridades norte-americanas. Moro e os procuradores usaram a lei como uma arma contra Lula, porque queriam destru\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n Para viabilizar essa atua\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima, como \u00e9 parte do lawfare, conseguiram o apoio de uma parte significativa dos media para promover uma verdadeira campanha visando criar um ambiente artificial de culpa contra Lula. Uma parte dos media brasileiros dedicou muitas horas de televis\u00e3o e muitas p\u00e1ginas de jornais e revistas para atacar Lula com base exclusivamente no material que era divulgado pela Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n Os agentes da Lava Jato tamb\u00e9m utilizaram opera\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, definidas em manuais, para realizar a gest\u00e3o da perce\u00e7\u00e3o de uma parte da popula\u00e7\u00e3o em desfavor do ex-presidente e de sua defesa. Enfim, o lawfare \u00e9 uma pr\u00e1tica que possui t\u00e1ticas e t\u00e9cnicas definidas, como mostramos no livro agora lan\u00e7ado tamb\u00e9m em Portugal. Todas est\u00e3o presentes no caso do ex-presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n Moro e os Estados Unidos estariam ent\u00e3o por tr\u00e1s dos processos contra Lula?<\/strong> Ap\u00f3s ter descoberto petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal e definido a sua partilha, o Brasil se tornou um alvo dos EUA, tanto \u00e9 que em 2013 houve uma primeira investida com a espionagem da Petrobras, da ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff e membros do alto escal\u00e3o de seu Governo.<\/p>\n\n\n\n Havia, da parte dos EUA, o interesse de mudar esse jogo e viram no Sistema de Justi\u00e7a do Brasil o maior aliado para isso. Lev\u00e1mos aos processos como prova disso, por exemplo, um v\u00eddeo em que um procurador norte-americano, em uma reuni\u00e3o em 2017 com o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica do Brasil, afirmou claramente que fez uma alian\u00e7a com procuradores brasileiros baseada na “confian\u00e7a” e fora dos canais oficiais para construir acusa\u00e7\u00f5es contra Lula.<\/p>\n\n\n\n Isso somente foi poss\u00edvel porque o ent\u00e3o juiz Moro e os procuradores da Lava Jato queriam fama e poder e tamb\u00e9m porque tinham a ambi\u00e7\u00e3o de realizar muitas palestras que tinham as acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Lula como ponto central.<\/p>\n\n\n\n No seu entendimento, \u00e9 justo concluir que, sem a pr\u00e1tica de lawfare, Bolsonaro n\u00e3o seria hoje presidente do Brasil?<\/strong> Segundo, porque a Lava Jato, com a campanha medi\u00e1tica e as opera\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas que ela utilizou para praticar lawfare, especialmente contra Lula, acabou por induzir a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, e o presidente Jair Bolsonaro \u00e9 o resultado disso. Recentemente, o professor F\u00e1bio S\u00e1 e Silva, da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, publicou uma pesquisa em que analisou 194 entrevistas do ex-juiz S\u00e9rgio Moro e dos procuradores da Lava Jato, mostrando que as ideias por eles difundidas, sobretudo de persegui\u00e7\u00e3o ao inimigo e de um exagerado quadro de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica, serviram de plataforma para a extrema-direita chegar ao poder no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O ex-juiz Moro, segundo not\u00edcias da semana passada, vem conversando com outros protagonistas tendo a elei\u00e7\u00e3o 2022 em mente. Pensam que foi motivado por pretens\u00f5es pol\u00edticas individuais?<\/strong> \u00c9 sempre preciso lembrar que logo ap\u00f3s ter impedido Lula de participar das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, o ex-juiz foi participar do Governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito fundamentalmente em virtude dessa circunst\u00e2ncia. N\u00e3o \u00e9 novidade alguma para n\u00f3s, portanto, que ap\u00f3s ter ficado 16 meses no Governo Bolsonaro, Moro esteja agora trabalhando para ser candidato ou para continuar participando da pol\u00edtica do Brasil, inclusive com pronunciamentos que tentam polarizar com Lula.<\/p>\n\n\n\n Pessoalmente veem algum m\u00e9rito na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato?<\/strong> A t\u00edtulo de combater a corrup\u00e7\u00e3o, arruinou-se a economia brasileira e abriu-se caminho para uma profunda crise democr\u00e1tica, de que s\u00e3o exemplos eloquentes a destitui\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima de uma presidente da Rep\u00fablica e a ascens\u00e3o de um l\u00edder de extrema-direita antit\u00e9tico aos nossos valores constitucionais.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista econ\u00f3mico, conv\u00e9m lembrar que, segundo um estudo recente, estima-se que apenas no seu primeiro ano a Lava Jato tenha subtra\u00eddo cerca de 142,6 mil milh\u00f5es da economia brasileira. Significa dizer que a opera\u00e7\u00e3o produziu pelo menos tr\u00eas vezes mais preju\u00edzos econ\u00f3micos do que aquilo que ela aponta ter sido desviado com corrup\u00e7\u00e3o. Some-se a isso a devastadora demiss\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores de empresas investigadas ou das suas fornecedoras nos tr\u00eas primeiros anos da opera\u00e7\u00e3o. Naturalmente, n\u00e3o estamos com isso defendendo o uso do direito como arma de guerra. \u00c9 justamente o contr\u00e1rio. No livro procuramos demonstrar que o lawfare \u00e9 uma completa nega\u00e7\u00e3o do direito, cujo objetivo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da paz social.<\/p>\n\n\n\n No livro s\u00e3o referidos os casos Siemens e Ted Stevens: o lawfare n\u00e3o persegue apenas pol\u00edticos de esquerda e nem sequer persegue apenas pol\u00edticos?<\/strong> Ali\u00e1s, as empresas geralmente s\u00e3o a porta de entrada do lawfare para atacar pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos, por isso precisam estar bastante atentas ao fen\u00f3meno, necessitam fazer permanentes an\u00e1lises de riscos tamb\u00e9m sob essa perspetiva.<\/p>\n\n\n\n Para ilustrar essa situa\u00e7\u00e3o, citamos no livro os casos da Siemens e do Senador Ted Stevens. A Siemens foi submetida a uma bateria de processos decisivos (bet-the-company) ap\u00f3s os EUA descobrirem que a empresa estava vendendo produtos para o Ir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ted Stevens era um senador republicano que seria reeleito e poderia ser um voto decisivo no Congresso norte-americano contra o Obamacare, mas a sua candidatura foi impedida em virtude de acusa\u00e7\u00f5es inconsistentes que foram feitas contra ele por alguns procuradores do Departamento de Justi\u00e7a dos EUA. Ali\u00e1s, essas acusa\u00e7\u00f5es fr\u00edvolas feitas contra o senador republicano nos EUA s\u00e3o parecidas com as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra o ex-presidente Lula no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Pergunta em particular para Cristiano Zanin: como v\u00ea a inclus\u00e3o do seu nome na Opera\u00e7\u00e3o E$quema, com opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, no Rio de Janeiro?<\/strong> Acho pedag\u00f3gico para quem quer entender o lawfare que assista o v\u00eddeo que est\u00e1 dispon\u00edvel na internet e mostra como uma procuradora da Lava Jato dirige o depoimento de uma pessoa para que ela fizesse acusa\u00e7\u00f5es contra mim. A procuradora define o que deveria ser dito e escrito por essa pessoa, que, em troca, deixou de ir para pris\u00e3o a despeito de ter confessado crimes e ainda ficou com o valor que havia desviado para o estrangeiro. Al\u00e9m disso, a ess\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o reporta-se \u00e0 cobran\u00e7a de honor\u00e1rios por servi\u00e7os jur\u00eddicos realizados pelo nosso escrit\u00f3rio a uma entidade privada. Isso \u00e9 constrangedor para qualquer Sistema de Justi\u00e7a. Tanto isso \u00e9 um disparate que diversas entidades brasileiras e internacionais de juristas prontamente se manifestaram para prestar solidariedade a mim e aos meus colegas de escrit\u00f3rio e tamb\u00e9m para repudiar o ataque. Tamb\u00e9m o Relator Especial da ONU para independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e da Advocacia emitiu um pronunciamento cobrando explica\u00e7\u00f5es do Brasil, inclusive pelo facto de o juiz que autorizou as medidas invasivas contra mim e contra o meu escrit\u00f3rio ser um not\u00f3rio apoiante pol\u00edtico do presidente Jair Bolsonaro e um aliado do ex-juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, esse jogo baixo da Lava Jatocontra advogados que cumprem o seu papel n\u00e3o \u00e9 uma novidade. Em 2016 a Lava Jato tentou intimidar a defesa t\u00e9cnica do ex-presidente Lula de outras formas. O ent\u00e3o juiz Moro chegou at\u00e9 a autorizar a grava\u00e7\u00e3o do principal ramal do nosso escrit\u00f3rio sob a desculpa de ter-se confundido, para ficar ouvindo as conversas que n\u00f3s mant\u00ednhamos entre advogados e tamb\u00e9m as minhas conversas com Lula sobre a estrat\u00e9gia de defesa. Quando levamos o caso do ex-presidente Lula ao Comit\u00e9 de Direitos Humanos da ONU sab\u00edamos que o Sistema de Justi\u00e7a do Brasil passava por grandes problemas. E est\u00e1 na raiz desses problemas justamente o lawfare.<\/p>\n\n\n\n Na apresenta\u00e7\u00e3o do livro no Brasil esteve presente o ex-primeiro-ministro portugu\u00eas Jos\u00e9 S\u00f3crates; pelo que conhecem do seu caso, ele pode ter sido v\u00edtima de lawfare?<\/strong> Os advogados de Lula da Silva acreditam numa parceria de interesses entre os l\u00edderes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o governo dos EUA para acusar Lula da Silva e, com isso, deix\u00e1-lo de fora das elei\u00e7\u00f5es de 2018, que acabaram ganhas por Jair Bolsonaro. Sem essa “guerra jur\u00eddica”, Bolsonaro, que convidaria o l\u00edder da opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":77740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,3707,11,58,26,33,42],"tags":[1921,1989],"class_list":["post-77734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-direito-e-justica","category-economia","category-lava-jato","category-mundo","category-politica","category-vaza-jato","tag-lava-jato","tag-lula"],"yoast_head":"\n
Cristiano Zanin: Todos os processos abertos contra o ex-presidente Lula s\u00e3o desprovidos de materialidade e buscavam resultados pol\u00edticos, inclusive o de retir\u00e1-lo das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, e por isso fazem parte indistintamente do lawfare que denunciamos desde 2016.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Cristiano-Zanin.jpg\")
Valeska Martins: A partir das provas que colet\u00e1mos ao longo dos \u00faltimos anos, conclu\u00edmos que houve uma conjuga\u00e7\u00e3o de interesses geopol\u00edticos dos Estados Unidos e de interesses pol\u00edticos e pessoais de alguns agentes do Sistema de Justi\u00e7a do Brasil que compuseram a Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Lula-so-e-pf-ricardo-stuckert-1024x578.jpeg\")
Cristiano Zanin: Entendo que sim. Primeiro, porque Lula era o primeiro colocado nas inten\u00e7\u00f5es de voto nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 quando foi impedido de concorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil – mesmo ap\u00f3s Valeska, eu e Geoffrey Robertson [advogado internacional de Lula] termos obtido em favor do ex-presidente uma liminar obrigat\u00f3ria e vinculante no Comit\u00e9 de Direitos Humanos da ONU, in\u00e9dita no pa\u00eds, para que ele pudesse concorrer.<\/p>\n\n\n\n
Valeska Martins: Em 2016, quando lev\u00e1mos ao Comit\u00e9 de Direitos Humanos da ONU o comunicado individual em favor do ex-presidente Lula – o primeiro recurso dessa natureza feito por um cidad\u00e3o brasileiro -, descrevemos que o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro estava se utilizando do cargo de magistrado para tracionar uma carreira pol\u00edtica. Dissemos j\u00e1 naquela oportunidade perante a ONU que Moro queria ser um pol\u00edtico e que ele desejava ser candidato, at\u00e9 mesmo ao cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/lula-rafael-valim-normal.jpg\")
Rafael Valim: \u00c9 comum dentro e fora do Brasil relativizarem-se os abusos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pelo seu suposto efeito “moralizador” e por ter atingido relevantes pol\u00edticos e empres\u00e1rios brasileiros. A verdade, por\u00e9m, \u00e9 que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi um projeto autorit\u00e1rio de poder cujos prop\u00f3sitos agora est\u00e3o completamente desnudados.<\/p>\n\n\n\n
O lawfare \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o, no s\u00e9culo XXI, das velhas guerras, com tanques e muni\u00e7\u00f5es?<\/strong>
Rafael Valim: O lawfare constitui um novo tipo de guerra, muito sofisticado e menos custoso do que as “velhas guerras”; n\u00e3o substitui os tanques e as muni\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o que se coloca como uma alternativa ou um complemento muito eficaz para a destrui\u00e7\u00e3o de inimigos. At\u00e9 pelo hermetismo da linguagem jur\u00eddica, incompreens\u00edvel para a maioria das pessoas, o lawfare \u00e9 uma modalidade de guerra silenciosa, discreta, por\u00e9m de consequ\u00eancias t\u00e3o ou mais devastadoras do que as guerras convencionais.<\/p>\n\n\n\n
Valeska Martins: Exatamente. O conceito de lawfare que propusemos no livro consiste no uso estrat\u00e9gico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. O lawfare envolve, como detalhamos na obra, a utiliza\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima do direito nas mesmas dimens\u00f5es da guerra tradicional que pode resultar na destrui\u00e7\u00e3o de pessoas e tamb\u00e9m de empresas. Pol\u00edticos de todas as ideologias est\u00e3o sujeitos ao lawfare, assim como empresas.<\/p>\n\n\n\n
Cristiano Zanin: Conforme regist\u00e1mos no livro j\u00e1 na sua vers\u00e3o origin\u00e1ria lan\u00e7ada no Brasil em 2019, uma das t\u00e1ticas de lawfare consiste justamente no ataque feito a advogados que denunciam a sua pr\u00e1tica. Sab\u00edamos, portanto, que isso poderia ocorrer. \u00c9 lament\u00e1vel, por\u00e9m, que o Sistema de Justi\u00e7a do Brasil, depois de ter ficado bastante desgastado em virtude da persegui\u00e7\u00e3o imposta ao ex-presidente Lula, ainda tenha protagonizado um ataque a mim por meio de acusa\u00e7\u00f5es nitidamente infundadas, atualmente suspensas por decis\u00e3o da Suprema Corte brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Rafael Valim: N\u00e3o tive acesso aos autos do processo que envolve o ex-primeiro-ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates e, portanto, n\u00e3o tenho elementos para opinar sobre a sua culpabilidade. Entretanto, pelo que conhe\u00e7o do caso, posso dizer que est\u00e3o presentes t\u00edpicas t\u00e1ticas de lawfare, tais como a figura de um “superjuiz”, a decreta\u00e7\u00e3o de uma longa pris\u00e3o cautelar, uma maci\u00e7a cobertura medi\u00e1tica (o trial by media) e obst\u00e1culos ao trabalho dos advogados. S\u00e3o sinais que sugerem a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do processo penal para deslegitimar uma pessoa que se considera inimiga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"