\u201cA efic\u00e1cia do programa de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 diretamente associada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), divulgado na segunda-feira (14).<\/p>\n\n\n\n
Segundo as an\u00e1lises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econ\u00f4mica nos \u00faltimos meses e de as proje\u00e7\u00f5es preverem recupera\u00e7\u00e3o gradual do produto interno bruto (PIB) e da arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o avan\u00e7o recente do cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus e o aumento das interna\u00e7\u00f5es e do n\u00famero de \u00f3bitos \u2014 al\u00e9m do tempo incerto para que as vacinas cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 mant\u00eam elevado o grau de incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho da economia para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Somada a isso, a d\u00favida quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da demanda interna ap\u00f3s a retirada dos est\u00edmulos fiscais, em um quadro de deteriora\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e aperto das condi\u00e7\u00f5es financeiras, limita a perspectiva de crescimento ao longo de 2021, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Recupera\u00e7\u00e3o<\/strong> O relat\u00f3rio refor\u00e7a o alerta para os riscos que envolvem as contas p\u00fablicas, especialmente nas regras fiscais e na trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, com o teto de gastos com risco alto de ser rompido no ano que vem, \u201cconforme a IFI tem alertado h\u00e1 bastante tempo\u201d, refor\u00e7a o texto.<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, a depender do desenrolar das contamina\u00e7\u00f5es e da conjuntura pand\u00eamica, que poder\u00e1 haver uma s\u00e9rie de gastos para os quais n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de or\u00e7amento no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Ploa). A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB, sem um planejamento claro, de curto e m\u00e9dio prazos, seguir\u00e1 em alta, passando de 75,8%, em 2019, para 93,1%, em 2020, e 96,2% do PIB, em 2021. Ou seja, o pa\u00eds passa a dever praticamente toda a riqueza gerada em um ano.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 fundamental criar as condi\u00e7\u00f5es que garantam a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds, o que contribuir\u00e1 para a recupera\u00e7\u00e3o da economia e a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n O PIB para 2020, segundo o relat\u00f3rio, dever\u00e1 ficar negativo, em torno de 4,5% a 5%, mas para 2021, deve se elevar para 2,8%. At\u00e9 o momento, o PIB registrou varia\u00e7\u00e3o de -3,4% no acumulado em quatro trimestres. Nesse cen\u00e1rio, a principal influ\u00eancia negativa sobre o PIB veio do setor de servi\u00e7os (taxa acumulada de -3,5% e contribui\u00e7\u00e3o de -2,2 pontos percentuais para a varia\u00e7\u00e3o do PIB), seguida pela ind\u00fastria (-3,5% e -0,6 pontos percentuais). A contribui\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio para a varia\u00e7\u00e3o acumulada do PIB foi praticamente neutra (1,8% e 0,1 pontos percentuais).<\/p>\n\n\n\n Pr\u00e9-pandemia<\/strong> As atividades de ind\u00fastria e com\u00e9rcio retornaram ao patamar do in\u00edcio do ano. Pelo lado da oferta, o setor industrial (influenciado, principalmente, pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o) teve protagonismo no desempenho da atividade econ\u00f4mica do terceiro trimestre em rela\u00e7\u00e3o ao anterior. O crescimento, de 14,8%, mais do que compensou a contra\u00e7\u00e3o acumulada no primeiro semestre (-13,8%). J\u00e1 a expans\u00e3o mais branda do setor de servi\u00e7os (6,3% ap\u00f3s ter diminu\u00eddo 10,8% no primeiro semestre) foi liderada pelo avan\u00e7o no segmento de com\u00e9rcio (15,9% x -14,6%) que, como a ind\u00fastria, retornou ao patamar do in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n O setor de servi\u00e7os agrega diversos subsetores afetados pela pandemia, com destaque para transporte, armazenagem e correio (12,5% x -20,6%) e outras atividades de servi\u00e7os (7,8% x -21,1%). A melhora do desempenho da atividade econ\u00f4mica ap\u00f3s o choque negativo de mar\u00e7o e abril, causado pela pandemia, pode ser explicada pelo efeito da flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social, do impulso gerado pela reabertura das atividades produtivas e do impacto sobre a demanda das pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o de renda, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n \u201cO risco para 2021 continua presente, uma vez que a evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e o ritmo da compra de vacinas e da imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 incerto. Consumos das fam\u00edlias e do governo e investimentos tamb\u00e9m cresceram, mas n\u00e3o recuperaram as perdas acumuladas no primeiro semestre\u201d, frisa o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Pela \u00f3tica da demanda, o consumo das fam\u00edlias, as despesas do governo e a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo registraram, nessa ordem, varia\u00e7\u00f5es de 7,6%, 3,5% e 11,0% comparativamente ao trimestre imediatamente anterior. A varia\u00e7\u00e3o acumulada no primeiro semestre para cada uma das rubricas havia sido de: -13,0%, -8,2% e -14,5%. As exporta\u00e7\u00f5es e as importa\u00e7\u00f5es, por sua vez, seguiram em queda, recuando 2,1% (contra varia\u00e7\u00e3o acumulada de -0,3% no primeiro semestre) e 9,6% (contra -12,9%), respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Base fraca<\/strong> Endividamento<\/strong> A piora no deficit prim\u00e1rio do governo central tem ocorrido em raz\u00e3o de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores: queda nas receitas pelo enfraquecimento da atividade econ\u00f4mica e de ren\u00fancias e adiamentos na cobran\u00e7a de tributos, pelo governo, para melhorar ao caixa das empresas. De outro lado, as despesas cresceram para atenuar os impactos da crise sobre a renda das pessoas e para o tratamento dos infectados pelo v\u00edrus. Mas essa deteriora\u00e7\u00e3o tem sido cada vez menor em raz\u00e3o da melhora registrada na arrecada\u00e7\u00e3o a partir de agosto e da menor press\u00e3o sobre os gastos, principalmente por causa da redu\u00e7\u00e3o dos valores pagos no aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n No Relat\u00f3rio do Tesouro Nacional (RTN), o governo destaca que as despesas contra a covid-19 devem ser circunscritas ao exerc\u00edcio de 2020. Mas a IFI frisa que a materializa\u00e7\u00e3o de alguns riscos, como uma nova onda de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus, pode obrigar o governo a rever essa diretriz, o que estenderia os efeitos da pandemia para 2021, pelo menos. Assim como uma interrup\u00e7\u00e3o da retomada da atividade econ\u00f4mica com a retirada abrupta dos est\u00edmulos concedidos, afetaria a recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n \u201cO crescimento do n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es em novembro e dezembro acende um sinal de alerta, diante das incertezas e da falta de um plano para a imuniza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2021. Assim, uma eventual interrup\u00e7\u00e3o da retomada da economia, com manuten\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego em n\u00edveis relativamente elevados, poderia aumentar as press\u00f5es para que o governo retomasse o pagamento do aux\u00edlio emergencial a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Isso, por sua vez, aumentaria a despesa em um contexto de pouco espa\u00e7o para acomodar novas a\u00e7\u00f5es dessa natureza no \u00e2mbito da regra do teto de gastos da Uni\u00e3o e na aus\u00eancia de propostas que endere\u00e7assem essa quest\u00e3o\u201d, analisa o RAF.<\/p>\n\n\n\n Despesas da pandemia<\/strong> O c\u00e1lculo descontou, da despesa prim\u00e1ria, o montante de R$ 468,9 bilh\u00f5es, informado pelo Tesouro Nacional, dos gastos com enfrentamento \u00e0 pandemia. E tamb\u00e9m foram desconsideradas despesas da Uni\u00e3o, em dezembro de 2019, com a capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas estatais e a revis\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, 85% das despesas autorizadas para o combate \u00e0 pandemia haviam sido pagas. Parte do que n\u00e3o for pago em 2020 poder\u00e1 ser executada em 2021 por meio de restos a pagar. Por serem derivados de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios abertos em 2020, esses gastos n\u00e3o estariam sujeitos ao teto de gastos de 2021. O uso dos restos a pagar poder\u00e1 ser relevante, por exemplo, nas despesas da \u00e1rea da Sa\u00fade, como as destinadas \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, diz o relat\u00f3rio da IFI.<\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento<\/strong> Sem a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, no in\u00edcio de 2021 haver\u00e1 execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do PLOA, disciplinada pela LDO. Nesse per\u00edodo, a maior parte dos gastos pode ser realizada normalmente. As regras limitam especialmente os gastos discricion\u00e1rios, mas, mesmo nesses casos, despesas da Sa\u00fade e da Defesa Civil, por exemplo, est\u00e3o resguardadas<\/p>\n\n\n\n \u201cRecente decis\u00e3o do TCU indica que uma parte dos gastos necess\u00e1rios em sa\u00fade e talvez no pr\u00f3prio aux\u00edlio emergencial poder\u00e1 ser viabilizada em 2021 por meio de restos a pagar dos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios editados em 2020\u201d, destaca o relat\u00f3rio. \u201cA efic\u00e1cia do programa de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 diretamente associada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), divulgado na segunda-feira (14). Segundo as an\u00e1lises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econ\u00f4mica nos \u00faltimos meses e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":78228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,7,55,11,3954],"tags":[2522],"class_list":["post-78222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-ciencias-e-tecnologia","category-crise-economica","category-economia","category-coronavirus","tag-pib"],"yoast_head":"\n
O texto detalha que, nos pr\u00f3ximos anos, dever haver uma recupera\u00e7\u00e3o gradual do PIB, com riscos a serem acompanhados sobretudo ao longo de 2021. A tend\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 de recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, com deficit prim\u00e1rio no ano da pandemia projetado em R$ 779,8 bilh\u00f5es. At\u00e9 outubro, o deficit calculado foi de R$ 681 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A IFI detecta que houve relativa recupera\u00e7\u00e3o da economia no terceiro trimestre, mas n\u00e3o o suficiente para levar o PIB de volta ao n\u00edvel pr\u00e9-pandemia. A taxa de crescimento do PIB do terceiro trimestre de 2020 acelerou para 7,7% (de -9,6% no trimestre anterior), devolvendo uma parte da queda acumulada no primeiro semestre (-11%, segundo dados revisados do IBGE), provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o relat\u00f3rio detalha que o crescimento de 2021 \u00e9 explicado pela fraca base de compara\u00e7\u00e3o do ano anterior, mas o risco segue presente. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do PIB do terceiro trimestre, as proje\u00e7\u00f5es de mercado obtidas no Boletim Focus do Banco Central, passaram de -4,5% para -4,4% (para o crescimento do PIB). Para 2021, a proje\u00e7\u00e3o de mercado encontra-se em 3,5% \u2014 crescimento explicado, quase integralmente, pela quest\u00e3o estat\u00edstica da reduzida base de compara\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m diz que o endividamento p\u00fablico manteve a tend\u00eancia de alta em outubro. O crescimento ocorre em raz\u00e3o das emiss\u00f5es de t\u00edtulos necess\u00e1rias para enfrentar a eleva\u00e7\u00e3o de gastos com a pandemia. De acordo com o Banco Central, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) atingiu 90,7% do PIB em outubro, acr\u00e9scimo de 13,6 pontos percentuais sobre o mesmo m\u00eas de 2019. Entre setembro e outubro, a eleva\u00e7\u00e3o foi de 0,2 ponto percentual, evidenciando uma redu\u00e7\u00e3o no ritmo de alta da DBGG.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar a evolu\u00e7\u00e3o em 12 meses da despesa prim\u00e1ria total da Uni\u00e3o, a IFI conclui que, na aus\u00eancia dos gastos relacionados \u00e0 pandemia, a despesa do governo estaria alinhada aos n\u00edveis observados em 2018 e 2019.<\/p>\n\n\n\n
Na se\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento, o RAF destaca que o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2021 (que deveria ser votado no primeiro semestre) dever\u00e1 ser votado esta semana, mas diversas etapas importantes n\u00e3o ser\u00e3o observadas. J\u00e1 o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) deve ficar para o in\u00edcio de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"