O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho que matou 272 pessoas continua sem repara\u00e7\u00e3o dois anos depois. A mineradora se recusa a pagar a indeniza\u00e7\u00e3o estipulada pelo governo de Minas Gerais. Na \u00faltima quinta-feira (21), mais uma audi\u00eancia sobre o principal acordo de repara\u00e7\u00e3o terminou sem consenso. A contraproposta apresentada pela Vale n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n\n\n\n
A indeniza\u00e7\u00e3o pedida inicialmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais foi de R$ 54 bilh\u00f5es, dos quais R$ 28 bilh\u00f5es seriam destinados a cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilh\u00f5es restantes se destinam \u00e0s perdas econ\u00f4micas do estado, calculadas pela funda\u00e7\u00e3o estatal Jo\u00e3o Pinheiro. Os valores foram estimados com base no lucro l\u00edquido da mineradora no trimestre anterior ao estudo. Caso fosse feito hoje, o montante seria ainda maior.
\u201cO impacto da morte de 272 pessoas e toda a como\u00e7\u00e3o que isso gerou requer uma puni\u00e7\u00e3o exemplar para que a empresa n\u00e3o permita que isso ocorra novamente\u201d, disse \u00e0 Brasil de Fato Jos\u00e9 Geraldo Martins, da coordena\u00e7\u00e3o estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Interfer\u00eancia da Vale
Martins disse ainda que a repara\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o pode ser baseada nos estudos pagos, promovidos ou realizados por empresas contratadas pela Vale, como est\u00e1 ocorrendo. \u201cO telefone de contato que eles distribuem para os atingidos, para d\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es, \u00e9 o 0800 da pr\u00f3pria Vale. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o surreal: a criminosa vai definir o que foi o estrago e o que ela est\u00e1 disposta a pagar para corrigir. A empresa criminosa \u00e9 tratada como parceira. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 a suspeita de que a Vale tenha interferido na Justi\u00e7a mineira para for\u00e7ar um acordo que atenda apenas aos seus interesses. Na semana passada, as v\u00edtimas do crime em Brumadinho, que desde o in\u00edcio t\u00eam sido exclu\u00eddos das audi\u00eancias sobre o acordo, foram surpreendidos com mudan\u00e7as no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas. O processo que era analisado na primeira inst\u00e2ncia, na 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, foi parar no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O MAB avalia que houve interfer\u00eancia para tirar do processo o juiz Elton Pupo Nogueira, respons\u00e1vel pela primeira condena\u00e7\u00e3o da Vale em 2019 e que acompanhava de perto toda a quest\u00e3o envolvendo o rompimento da barragem e seus impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente de Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio emergencial
\u201cTanto que houve v\u00e1rios avan\u00e7os naquele tribunal, como o aux\u00edlio emergencial para boa parte da popula\u00e7\u00e3o, o cadastro dos atingidos ser feito de forma coletiva pelas comiss\u00f5es de atingidos, homologou o in\u00edcio do trabalho das assessorias t\u00e9cnicas e nomeou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como perita, para contrapor aos estudos que a Vale vem fazendo . Tudo isso foi conquistado na primeira inst\u00e2ncia\u201d, disse o coordenador do MAB.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na segunda, a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos foi negada at\u00e9 mesmo como ouvintes. O movimento reivindica que a revis\u00e3o do pagamento dos R$ 28 bilh\u00f5es, pleiteados na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por danos morais coletivos, seja decidido com participa\u00e7\u00e3o dos moradores da bacia do Rio Paraopeba, que foram os maiores atingidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados\u201d, afirma a empresa em nota. \u201cAt\u00e9 o momento foram pagas cerca de 8.700 indeniza\u00e7\u00f5es individuais. (\u2026) A Vale continuar\u00e1 a cumprir integralmente sua obriga\u00e7\u00e3o de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a repara\u00e7\u00e3o do meio ambiente, independentemente de haver condena\u00e7\u00e3o ou acordo. At\u00e9 o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilh\u00f5es para estes fins.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Por Cida de Oliveira\/RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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